Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreende 100 toneladas de soja em Marabá
Dois caminhões foram apreendidos pela carga com nota fiscal irregular
Durante fiscalização realizada pelo posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na Rodovia Pa-150, em Marabá, sudeste paraense, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, apreenderam 100,26 toneladas de soja a granel. A apreensão ocorreu na quinta-feira (17), e a mercadoria foi avaliada em R$ 218.333,00.
“Dois caminhões foram abordados pela fiscalização, transportando soja a granel, com origem no Pará e destino ao estado do Maranhão. Embora as notas fiscais apresentadas indicassem que se tratava de operação interna, foi constatado, inclusive no campo de informações complementares dos documentos fiscais, que a entrega ocorreria fora do Estado, caracterizando operação interestadual sem o recolhimento do ICMS antecipado de saída”, informou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Os documentos fiscais foram desconsiderados e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 36.679,94, referente ao ICMS e multa.