Santarém decreta situação de emergência devido​ às fortes chuvas e alagamentos

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que atingiram o município e causaram alagamentos em diversas áreas. O Decreto nº 1.084/2025 – GAP/PMS, assinado pelo prefeito José Maria Tapajós (MDB) na última quinta-feira (30), considera os danos humanos e materiais provocados pelas chuvas, que ocorreram com maior intensidade nos dias 4, 5, 17 e 22 de janeiro. O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação e terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, caso necessário.

A decisão leva em conta os impactos sofridos por famílias que tiveram suas casas invadidas pela água, os danos à infraestrutura da cidade e os prejuízos econômicos, especialmente no setor do comércio. Também foram considerados os Relatórios de Vistoria nº 011/2025 e 012/2025, elaborados pela Defesa Civil Municipal, que detalham as ocorrências dos desastres climáticos.

Com o decreto, todos os órgãos municipais estão autorizados a atuar sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, há permissão para convocação de voluntários para reforçar o atendimento à população e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar os afetados.

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O documento também concede poderes às autoridades administrativas e agentes da Defesa Civil para adotar medidas emergenciais em caso de risco iminente, como:

• Entrar em residências para prestar socorro ou determinar evacuação imediata;
• Utilizar propriedades particulares em situações de iminente perigo público, com garantia de indenização posterior caso haja danos.