Santarém decreta calamidade pública por conta da covid-19
Decreto foi assinado hoje e restringe atividades no município do oeste do Pará
A Prefeitura de Santarém decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi assinado na manhã desta quarta-feira (29) pelo prefeito do município, Nélio Aguiar. A situação de calamidade pública vai ficar em vigor até dia 31 de dezembro de 2020.
“Fica decretado estado de Calamidade Pública no município de Santarém, em virtude do desastre classificado como doenças Infecciosas Virais-COBRADE 1.5.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016/SEDEC”, diz o artigo primeiro do dispositivo legal.
Além disso, o prefeito ressaltou que as medidas de prevenção ao coronavírus se estenderá até o dia 15 de maio.
“Continuam em vigor as atuais medidas de prevenção e de proteção da população como uso obrigatório de máscara e toque de recolher, vamos divulgar também ainda hoje a prorrogação dessas medidas em novo decreto que se estenderá até o próximo dia 15 de maio”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
Para decretar o estado de calamidade pública, o prefeito municipal considerou a emergência em saúde pública e a importância nacional declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a necessidade de realizar medidas administrativas extraordinárias no regular andamento da administração pública municipal.
O município deve garantir a prestação de serviços públicos essenciais à sociedade e impor medidas para auxiliar na diminuição na curva de crescimento da pandemia.
“O momento é de seriedade e de tomada de decisões urgentes. Não vamos entrar pânico. Precisamos de ajuda para combater o avanço da covid-19. A obediência às medidas de prevenção adotadas pelo município continua sendo de extrema importância”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
De acordo com o último boletim epidemiológico da covid-19, divulgado na terça-feira (28), o município de Santarém tem 70 casos confirmados, 17 pessoas recuperadas, 06 óbitos, 75 resultados negativos, 51 análises e 547 notificados/monitorados.