Quilombolas e indígenas contestam versão da BBF sobre conflito em 12 de abril; vídeo
Em coletiva nesta terça (18), eles afirmaram ser inverídica a acusação de terem mantido funcionários da empresa em cárcere privado
Lideranças quilombolas, ribeirinhas e indígenas das etnias Tembé e Turiwara concederam entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (18), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Regional Norte II, no bairro do Marco, em Belém, e contestaram a versão da empresa Brasil Biofulls (BBF) sobre o conflito ocorrido no dia 12 deste mês contra quilombolas da Associação Amarqualta. O grupo manifestou que não procede a informação de que teriam mantido pessoas em cárcere privado em uma área situada no Alto Acará, no município de Acará, no nordeste do Estado. A área é alvo de uma disputa judicial entre essas comunidades e a empresa.
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A assessoria jurídica de quilombolas e indígenas da área vai questionar a decisão liminar da Justiça de Acará relacionada a um novo interdito proibitório da BBF, para a retirada das comunidades da área. Os advogados acionaram o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) para que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) acelerem a regularização e demarcação da área em questão no Alto Acará.
Gente da Amazônia
"Não é somente defender os animais e a floresta na Amazônia, mas as pessoas que vivem na região", enfatizou o cacique Paulo Portilho, do povo Turiwara. "Se arredarmos o pé, vamos ser mendigos na cidade grande; queremos território para plantar, cuidar dos nossos filhos e da nossa cultura", disse a liderança. O agricultor Getulino Vilela Tavares relatou que levou um tiro de raspão no conflito do dia 12.
O líder quilombola Paulo Nunes, presidente da Amarqualta, destacou que os remanescentes de escravos têm uma história desde o Século 17. "A única coisa que nós temos é a terra, porque, como exemplo, como diz a professora Marilena Chauí, nossas escolas são para miseráveis", enfatizou. Ele destacou que o agronegócio vem deteriorando as riquezas naturais da área: rios, igarapés, fauna e flora. "A Amazônia tem 30 milhões de seres que precisam ser vistos como seres humanos", acrescentou Nunes.
O cacique Urutaw Tembé destacou que, "mesmo ocupando o território que é seu por direito, os indígenas são chamados de bandidos, criminalizados pela BBF". Ele disse que as pessoas já não podem mais caçar na área e cobrou ações do Poder Público para solucionar a questão territorial. "Nada vai nos intimidar nessa luta", completou. Deise Lima, da Pastoral da Terra da CNBB, ratificou apoio aos quilombolas e indígenas.
A versão da BBF
A empresa BBF informa que um grupo de 30 pessoas invadiu a Fazenda Vera Cruz, em 12 de abril. Na última semana, a empresa registrou nove Boletins de Ocorrência por invasões promovidas "pelo mesmo grupo de criminosos". No dia 12, os invasores foram surpreendidos por seguranças da BBF quando roubavam frutos de dendê na fazenda, ameaçaram de morte os funcionários da empresa e invadiram as instalações do Polo Vera Cruz para destruir equipamentos e maquinários. Ainda segundo a BBF, os invasores foram contidos pela Polícia Militar.
"A área em questão possui ação de interdito proibitório em favor da BBF desde julho de 2022 e proíbe judicialmente a presença e/ou aproximação de quilombolas e indígenas no local, em decisão da Justiça com a presença dos envolvidos e lideranças das comunidades. Houve concordância e assinatura do termo judicial em questão. Porém a decisão judicial não é respeitada e as invasões, roubos, furtos, ameaças, incêndios criminosos, desmatamentos e agressões contra trabalhadores continuam ocorrendo", repassa a BBF.
Segundo a empresa, em 14 deste mês, quilombolas armados bloquearam as vias de acesso à sede da Vera Cruz, "proibindo a entrada e saída de funcionários no local e também a entrada de alimentos e água potável. "Os funcionários da empresa foram mantidos em cárcere privado pelos invasores, com ameaças de disparos de armas de fogo", diz a empresa. Diante de decisão judicial, os invasores foram retirados pela PM.