O anúncio foi feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (16), no Mangueirinho, em Belém, durante o evento "Educação que cresce, Pará que avança"
Professores da rede pública estadual do Pará vão receber uma bonificação, em média, de R$ 12 mil, em reconhecimento aos resultados escolares. O valor do programa "Escola que Transforma" será parcelado em 12 vezes e começará a ser pago no próximo Dia dos Professores (15/10). No total, serão mais de R$ 300 milhões investidos. O anúncio foi feito pelo governador do Pará, Helder Barbalho, nesta segunda-feira (16), no Mangueirinho, em Belém, durante o evento "Educação que Cresce, Pará que Avança", em comemoração aos resultados da educação paraense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) neste segundo semestre de 2024.
Os demais pagamentos do “Escola que Transforma”, que tem o objetivo de valorizar os servidores da educação, serão efetuados a partir do último dia útil de cada mês, em consonância com o pagamento dos salários do quadro de servidores da Seduc. Também serão beneficiados os servidores dos quadros em efetivo exercício nas escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e sede da secretaria, além do quadro de outros órgãos, desde que regularmente lotados ou cedidos para exercício de suas funções nas diretorias regionais ou na sede da secretaria em 2023.
“Fizemos um grande empreendimento com professores e com a rede de educadores do Estado, a partir de um projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa, gerando uma bonificação para os nossos professores e professoras e também para os profissionais da educação que compõem todo o conjunto de profissionais dentro das escolas. Hoje, lançamos o calendário de repasse de recursos para a bonificação de 40 mil profissionais da educação. Em média, professores receberão R$ 12.500 de bonificação, além dos demais profissionais da educação que compõem a rede escolar”, explicou Helder.
Quanto ao pagamento dos demais servidores, o governador detalhou: “Temos aí o vigilante, a nutricionista, a merendeira, o servente, o secretário das escolas e todos os outros envolvidos. Eles receberão, em média, R$ 4.500. Isso significa um aporte de R$ 373 milhões que o Governo do Estado estará disponibilizando para que toda a rede estadual possa ser unificada pelos resultados”. Helder acrescenta: “Nós planejamos e acreditamos que, através do envolvimento de todos – da família, do aluno e da rede escolar –, nós poderíamos garantir que o Pará pudesse revolucionar a sua educação”.
O evento, que reuniu cerca de 10 mil pessoas — entre professores, servidores, estudantes, pais e responsáveis —, também foi uma comemoração pelo avanço histórico na educação da rede pública estadual no Ideb, com um crescimento de 1,3 pontos em 2023. Com a nota 4,3 no Ensino Médio, de responsabilidade exclusiva do Estado, o Pará saiu do 26º lugar, que ocupava em 2021, para a 6ª colocação no ranking do Ideb 2023. O cálculo e a divulgação dos dados são feitos a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC.
Em discurso, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, também enfatiza que o Pará foi o Estado que mais se destacou nacionalmente no Ideb. “Hoje, é simplesmente o dia de agradecer. Tivemos mais de 50 escolas aqui, representando um pouco de todo o grandioso trabalho de cada escola. Somos o Estado que mais cresceu na aprendizagem em sala de aula, tendo quase o dobro do crescimento do segundo Estado que mais avançou no Brasil”, comemora. Sobre investimentos, ele frisa: O maior investimento no Brasil, de 31% do recurso do Estado inteiro, está sendo aplicado na educação".
Na ocasião, o titular da Seduc, junto à vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, também anunciou o pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que será realizado na próxima sexta-feira (20) para um primeiro grupo de servidores. Serão contemplados os profissionais que estavam em cargo, emprego ou função, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino, no período de 29 de abril de 1999 a 31 de dezembro de 2003.
O grupo 1, que receberá inicialmente, contempla os servidores ativos da Seduc, aposentados pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS), que cadastraram conta bancária no Portal Abono Fundef, e beneficiários sem vínculo com a Seduc, que cadastraram a conta bancária no mesmo portal. Já o grupo 2 receberá até o dia 25. São eles aposentados pelo IGEPPS ou sem vínculo com a Seduc, que não tenham cadastrado conta bancária.
Durante o evento, mais de 2 mil estudantes dos municípios das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Castanhal também receberam o cheque do Bora Estudar. Com a entrega, o Estado alcança o número de 11.499 estudantes beneficiados, somando um total de R$ 114,9 milhões transferidos para as famílias dos melhores alunos de cada turma e para aqueles que tiraram nota a partir de 900 pontos na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023.
Também durante a programação, houve a entrega de troféus à comunidade escolar das unidades que se destacaram no Ideb nos anos iniciais, anos finais e ensino médio. A Escola Estadual São Raimundo Nonato, em Santarém, foi uma das premiadas pelos índices conquistados no Ideb. A diretora do colégio, Joelita Ferreira, comenta que a sensação é de que todo o trabalho feito junto aos estudantes foi reconhecido. “Temos a alegria de receber a notícia que fomos o primeiro lugar no ensino fundamental nos anos finais e, também, o primeiro lugar do Estado no ensino médio de 2023. Batalhamos muito”, relata.
1. Cresceu, ganhou: a cada 0,10 de crescimento na nota da escola no Ideb de 2023, representa uma premiação de 10% do salário do servidor com limite máximo de 100% de seu vencimento-base, acrescido da GNS quando couber. Para as escolas que não possuíam resultado anterior, a comparação será feita a partir do resultado do Ideb da rede estadual;
2. Meta do Estado: a escola que atingir a meta do Ideb de 2023 de cada etapa de ensino, avaliada em nível estadual, poderá receber até 1 salário;
3. Melhor escola por Região de Integração (RI): a escola que obtiver o melhor desempenho no Ideb de 2023 de cada etapa avaliada em nível estadual poderá receber até 1 salário, sendo possível até 3 escolas por RI - considerando as ofertas das etapas de ensino.
1. Meta de fluxo: as escolas que no mínimo alcançarem as metas projetadas para o fluxo em 2023 poderão receber até 50% do salário, sendo elas 99% para os anos iniciais, 98% para os anos finais e 95% para o ensino médio.