Professores da UFPA protocolam no MPF pedido de apuração contra falta de nomeação de reitor
Membros do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA levaram representação à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Professores do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA se posicionaram frente à falta de nomeação do reitor da universidade e protocolaram, junto à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, na última quinta-feira (1º), uma representação judicial para que seja apurada a omissão do presidente da República Jair Bolsonaro, que ainda não fez a nomeação do novo reitor após as eleições na universidade - o que, segundo dizem, pode resultar em "grave risco ao ente público".
A representação foi distribuída para o Procurador da República do Ministério Público Federal do estado do Pará, Dr. Felipe Palha, que se reunirá com os professores denunciantes esta sexta às 16h, por videoconferência.
Emmanuel Tourinho foi reeleito para o cargo. Foi o mais votado na eleição do Conselho Universitário (Consun) com 84 ou 79,2% dos votos dentre uma lista tríplice em que também participam Zélia Amador de Deus (11 votos, 10,4%) e Doriedson Rodrigues (9 votos, 8,5%). A vitória de Tourinho foi confirmada em consulta informal junto à comunidade acadêmica, tendo recebido 92,7% de votos.
Lista tríplice aguarda definição
A legislação determina que o presidente da República nomeie um dos três nomes da lista tríplice. No entanto, no último dia 24 de setembro, o Ministério da Educação enviou o ofício 413/2020 ao Consun da UFPA informando que a Casa Civil da Presidência da República havia devolvido a lista tríplice alegando que o modelo de consulta universitária tinha sido realizado em desobediência à legislação vigente.
Os professores do ICJ sustentam que todo o processo eleitoral foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica da Universidade e que a própria Advocacia Geral da União, em resposta ao ofício 413/2020, atestou que a lista tríplice observou todas as regras gerais imprescindíveis à sua realização, atendendo ao propósito a que se destina nos moldes da legislação vigente, não se vislumbrando vícios de qualquer natureza que o maculem.
A expectativa da professora Valena Jacob, diretora do ICJ, é que seja instaurado pelo MPF um procedimento administrativo para que, no futuro, ao confirmar a irregularidade denunciada seja ajuizada uma ação civil pública para dirimir a questão.
Dez professores assinam o documento, incluindo a própria Valena e a diretora adjunta professora Dra Luanna Tomaz; a diretora e vice-diretora da Faculdade de Direito, professoras Maria Stela Campos e Luly Fischer; e do coordenador e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), professores Paulo Sérgio Weyl e Saulo Matos (com informações da UFPA).