Prefeitura de Santarém decreta emergência ambiental devido à crise na qualidade do ar

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, decretou nesta segunda-feira (25/11) situação de emergência ambiental no município do Oeste do Pará. O decreto nº 698/2024, válido por 180 dias, proíbe o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas, em todo território municipal. A medida foi tomada em razão da deterioração da qualidade do ar, agravada pelas queimadas que têm atingido a região e impactado a saúde da população, com aumento de doenças respiratórias.

Aguiar reuniu a imprensa na manhã desta segunda com no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (Ciam), com os secretários municipais João Paiva (Meio Ambiente), Joyci Nobre (Saúde), Bruno Costa (Agricultura) e Darlisson Maia (Defesa Civil) e Paula Piazza (Procuradora Geral).

Apesar da proibição, há exceções previstas, para práticas de combate a incêndios supervisionadas por órgãos competentes, atividades agrícolas de subsistência realizadas por comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário com autorização ambiental e pesquisas científicas também autorizadas.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) desempenhará papel fundamental no enfrentamento da crise e está encarregada de emitir alertas e boletins meteorológicos, articular estratégias interinstitucionais para combater incêndios florestais, priorizar a fiscalização de denúncias sobre focos de queimadas e adotar providências legais contra os infratores, e formalizar parcerias com outros órgãos para garantir eficiência nas ações.

A decretação deste tipo de estado permitirá contratações emergenciais sem licitação para combate a incêndios e intensificação de fiscalizações, desde que concluídas no prazo de 180 dias.

O decreto estipula que o descumprimento das proibições sujeitará os infratores, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais, cíveis e administrativas. A gestão municipal reforçou que a colaboração da população será crucial para o enfrentamento dessa crise.

 “A saúde e o bem-estar da nossa população são prioridades. Este decreto é uma medida urgente e necessária para conter os danos das queimadas, que não só afetam nosso meio ambiente, mas também colocam em risco a vida das pessoas. Santarém precisa da colaboração de todos para superar esse momento crítico,” destacou o prefeito Nélio Aguiar.

A Semma apontou que a fumaça que tem afetado o município é provocada, na maior parte, por queimadas registradas em cidades vizinhas. De acordo com a secretária, Santarém não figura entre os 20 municípios com os maiores focos de queimadas, conforme o ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas).

Entre os dias 20 e 24 de novembro, foram registrados 34 focos de incêndio dentro do território municipal. Diante desse cenário, a prefeitura anunciou no último domingo (24/11), uma série de medidas emergenciais para proteger a população e combater o problema.

Dentre as medidas estão o reforço de Apoio Federal com o envio das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança para atuar diretamente no combate às queimadas, tanto em Santarém quanto nas áreas circunvizinhas. A fiscalização ambiental mais incisivas por parte dos órgãos estaduais e federais, a fim de coibir práticas irregulares que estejam provocando queimadas.

A prefeitura ainda reforçará com equipes municipais o monitoramento dos casos de incêndio e prestará orientações à população sobre medidas preventivas e de saúde para minimizar os impactos respiratórios causados pela fumaça. O número (93) 99209 4670 será usado pela Semma para receber denúncias sobre queimadas ilegais.