Prefeitura de Óbidos decreta ‘Situação de Emergência’ devido à seca que atinge o oeste do Pará

A Prefeitura de Óbidos decretou situação de emergência no município devido à grave seca que assola a região oeste do Estado. O município entrou na lista do governo federal para receber um auxílio emergencial destinado a quase cem mil pescadores prejudicados pela estiagem na Região Norte.

A grave situação da estiagem na área de várzea em Óbidos levou o município a ser listado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que encaminhou um ofício para o Ministério da Pesca e Aquicultura com a relação dos municípios afetados.

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O reconhecimento foi possível pelo Decreto n.º 535, de Situação de Emergência Nível II, publicado no dia 24 de setembro pela Prefeitura de Óbidos, em razão de haver danos humanos, políticos, ambientais e privados aos moradores da área de várzea do município.

O cenário foi identificado por meio de levantamento feito pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em atenção aos decretos Estadual e Nacional, que reconhecem a situação crítica das áreas.

O prefeito de Óbidos, Jaime Silva, destacou que o rápido levantamento das comunidades afetadas, a identificação dos danos causados em cada uma delas e o decreto de emergência foram primordiais para que as entidades que representam os pescadores conseguissem o benefício emergencial.

“Saímos na frente porque fizemos o nosso dever de casa. Nossa rápida atuação permitiu a inclusão de Óbidos entre os vinte municípios do Pará contemplados com esse auxílio. Isso mostra o quanto estamos preparados e atentos para essas mudanças que afetam milhares dos nossos moradores da região ribeirinha. Tenho certeza de que a chegada desse benefício vai ajudar muito os pescadores que estão enfrentando dificuldades nunca vistas. Aproveito para agradecer o suporte do Governo do Pará e do Governo Federal, que nos ajudaram muito”, disse Jaime.

Auxílio

A estimativa é que cerca de oito mil pescadores obidenses sejam beneficiados com o auxílio. Cada um receberá R$ 2.824 de auxílio extraordinário. Serão contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar a relação dos beneficiários e a data para o recebimento dos recursos. O valor será encaminhado, em parcela única, assim que o crédito extraordinário for regularizado.

Ao todo, serão 112 cidades contempladas com o auxílio para os pescadores, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do benefício.