Prefeito de Ananindeua, Daniel tem fazendas e jatinhos não declarados ao TSE

Pelo menos 3 fazendas e 2 jatinhos estão entre os bens não declarados pelo prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As fazendas estão localizadas no município de Tomé-Açu, nordeste paraense, e somam quase 1.800 hectares (cada hectare equivale a 10 mil metros quadrados). Os jatinhos são dos modelos Citation, avaliado em R$ 10 milhões e o outro é um king air, que custa por volta de R$ 8 milhões de reais. Os bens estão distribuídos nos nomes de familiares e empresas do prefeito.

Pelo menos desde 2019 o prefeito de Ananindeua comprou 5 fazendas. As terras estão registradas nos sistemas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), nos CPF de Daniel, da esposa dele, a deputada federal Alessandra Haber Carvalho Santos, e da mãe dele, Deuseny Barbosa Santos. Mas apenas duas fazendas aparecem na declaração de bens que ele apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2020, quando se elegeu prefeito. Também não há registro de fazendas na declaração de bens de Alessandra ao TSE, nas eleições de 2022.

No caso dos jatinhos, os dois estão registrados no nome da Agropecuária JD Ltda, CNPJ 34.381.158/0001-70, empresa da família de Daniel Santos, aberta em julho de 2019 com um capital declarado de R$ 100 mil. O sócio-administrador do negócio é o próprio prefeito, embora a Lei não permita que políticos eleitos e funcionários públicos administrem empresas. A principal atividade da Agropecuária JD é a preparação de terreno, cultivo e colheita, mas as atividades secundárias incluem a criação de bovinos de corte e de leite e manejo de animais.

O primeiro jatinho registrado no nome dessa empresa é o modelo Citation, vendido pela Textron Aviation, ano 1999, com 8 assentos, e que seria usado, frequentemente, pela deputada Alessandra, em seus deslocamentos entre Belém e Brasília. O bem foi adquirido em março do ano passado. No mercado, um aparelho similar custa cerca de 2 milhões de dólares, ou mais de 10 milhões de reais.

A outra aeronave é um king air, fabricado pela Beech Aircraft, ano 1981, modelo F90, com 10 assentos e dois motores turboélices, que custa cerca de 1,5 milhão de dólares, ou cerca de 8 milhões de reais. Ele foi transferido para a Agropecuária JD no último 2 de maio. Antes, se encontrava em nome do Hospital Santa Maria de Ananindeua (CNPJ 17.454.167/0001-25), cujo capital social registrado na Receita Federal é de apenas R$ 800 mil.

Hospital Santa Maria

Entre meados de 2014 e maio de 2022, o Hospital Santa Maria teve como sócios apenas Daniel Barbosa Santos e Elton dos Anjos Brandão, ambos médicos. Depois, Daniel retirou-se, formalmente, da empresa, que passou a pertencer apenas a Elton. Ambos estão sendo investigados pelo Ministério Público do Pará (MPPA) por suspeita de envolvimento em uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 261 milhões do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep), para o hospital.

A operação do MPPA que desbaratou o grupo foi realizada em 29 de abril. Na época, todos os seus supostos integrantes tiveram seus bens bloqueados, menos Daniel, que ainda não havia sido incluído nas investigações. A transferência do king air do Santa Maria para a Agropecuária JD ocorreu, portanto, dias depois da operação do MPPA, o que pode significar um tipo de ilegalidade, se a transferência do avião foi feita para impedir que o bem fosse bloqueado por pertencer ao Hospital.

A reportagem demandou a Prefeitura de Ananindeua para se pronunciar sobre o caso. Não houve retorno até o fechamento desta edição. Entretanto, o espaço segue aberto para manifestação dos citados.