População indígena aumentou no Pará em 12 anos, aponta IBGE

Assim como ocorreu no Brasil, o número de pessoas indígenas no Pará aumentou no período entre a realização dos censos de 2010 e 2022. No Pará, o censo calculou 80.980 indígenas em 2022. Eram 51.217 em 2010.

Em 2010, o IBGE contou 896.917 pessoas indígenas. Isso correspondia a 0,47% da população residente no País, denotando que a população indígena praticamente dobrou em 12 anos, com variação positiva de 88,96%. Isso ocorreu porque o IBGE mudou a metodologia adotada no censo, aprimorando o trabalho realizado em 2010.

A Região Norte destaca-se como aquela que concentra 44,48% da população indígena do País, com 753 780 pessoas indígenas. A Região Nordeste concentra 31,22% da população indígena (529 128 pessoas indígenas), seguida da Região Centro-Oeste, com 11,81% (200 153 pessoas indígenas), da Região Sudeste, com 7,28% (123 434) e da Região Sul, com 5,21% (88 341 pessoas indígenas). As Regiões Norte e Nordeste concentram 75,70% da população indígena residente no País.

A boa prática do Censo Demográfico 2010, ao aplicar a pergunta de cobertura “Você se considera indígena?”, foi mantida e ampliada em 2022. Enquanto em 2010 ela era restrita às Terras Indígenas e foi responsável por 15,26% da captação da população indígena no recorte de Terra Indígena, e 8,80% no total de indígenas do Brasil, em 2022 essa pergunta de cobertura foi realizada à população residente do conjunto de localidades indígenas representadas pelo IBGE na cartografia censitária de base para o censo, mantendo-se a regra de abertura: aquelas pessoas que, no quesito cor ou raça, não se declarassem indígenas respondiam à seguinte pergunta de cobertura; "Você se considera indígena?".

Em 2022, essa pergunta foi responsável por 27,57% do total de pessoas indígenas residentes no Brasil, por 3,55% do total de pessoas indígenas residindo dentro de Terras Indígenas e por 41,52% residindo fora de Terras Indígenas no País.

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Equipes do IBGE realizam entrevista de abordagem do Censo na aldeia indígena Tekoa Itakupe, em São Paulo (SP) (Foto: Acervo IBGE)

Coordenador técnico explica metodologia usada pelo IBGE

Em entrevista à Redação Integrada de O Liberal, o coordenador técnico do Centro Demográfico 2022 no Pará, Luiz Martins, disse que a pessoa se declarar indígena já fazia parte do questionário básico do Censo, no quesito chamado cor ou raça.

Havia dois questionários. O básico, aplicado em 100% dos domicílios, e um da amostra em que são selecionados alguns domicílios para responder temas adicionais. Essa pergunta de cor ou raça foi aplicada em 100% dos domicílios. E a pergunta feita nesse quesito cor ou raça era: "Você se declara de que cor ou raça?" E as opções eram branca, preta, amarela, parda e indígena. Então, a pessoa podia se declarar indígena nesse quesito cor ou raça que foi aplicado em 100% dos domicílios. Ou seja: perguntava-se para todos os moradores daquele domicílio.

Aí, depois, vinham algumas perguntas adicionais: qual a etnia, se falava língua indígena no domicílio ou não falava, se falava português. Essa pergunta sobre a cor ou raça já estava presente no censo 2010. Isso não mudou. “Em 2010, nós fizemos essa pergunta também, se a pessoa se considerava indígena, mesmo ela tendo se considerado de outra cor ou raça, mas apenas, e o mais importante, apenas nas terras indígenas”, contou.

IBGE mapeou presença indígena no território nacional

Só que, desta vez e de forma antecipada, o IBGE fez um mapeamento da presença indígena no território nacional - em todos os estados, em todos os municípios, na zona urbana e na zona rural. Não só nas aldeias indígenas, mas também fora das aldeias indígenas.

“Nós fizemos avaliação de imagens de satélite. Nós temos aqui uma base territorial que faz a avaliação também da possível presença indígena no território. Além desse mapeamento, nós também contamos com a parceria de várias instituições ligadas à causa indígena, que nos forneceram informações da presença indígena no território também”, contou Luiz Martins.

As informações foram repassadas pela Fundação Nacional do Índio, distritos sanitários indígenas, Secretaria de Saúde Indígena, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. O IBGE também criou um grupo de trabalho voltado para os povos e comunidades tradicionais, para fazer toda essa avaliação e análise dessas informações. Isso tudo de forma prévia - antes da realização do censo.

As equipes do Censo também foram em alguns casos para verificar a presença dos indígenas, fazendo recortes territoriais. “Nós fizemos uma identificação prévia de presença indígena ou potencial de presença indígena, e fizemos um recorte ali, para que os nossos recenseadores fossem nesses locais e verificassem a presença de população indígena”, contou.

“Tem a pergunta em que a pessoa declara qual a cor ou raça. Nessas áreas, previamente mapeadas, e eu não estou nem falando em terra indígena. Nas terras indígenas, 100% nós fizemos isso. Mas, fora das terras indígenas, dentro da cidade", explicou. Em Belém, por exemplo,há indígenas Warao, que são indígenas venezuelanos. Então houve todo esse trabalho de mapeamento prévio.

Houve aperfeiçoamento do trabalho realizado em 2010

Nesse caso, o recenseador fazia a pergunta sobre a cor ou raça. A pessoa se declarava branca, por exemplo. E, aí, vinha a pergunta adicional: você se declara indígena? “A pessoa respondia: 'minha cor ou raça é branca', mas eu sou indígena. Então, nós fazíamos a marcação de que aquela pessoa é indígena, entendeu? Nós fizemos um aperfeiçoamento do trabalho de coleta que foi feito em 2010, com esse trabalho de mapeamento prévio da presença indígena no território, e também com essa pergunta adicional", disse.

"Por mais que a pessoa não tenha se declarado indígena, nessas áreas que eu acabei de falar para você, esses recortes, nós perguntávamos se a pessoa se declarava indígena, se considerava indígena, mesmo ela tendo respondido de uma outra cor ou raça que não é indígena. Em 2010, nós fizemos essa pergunta também, se a pessoa se considerava indígena, mesmo ela tendo se considerado de outra cor ou raça, mas apenas, o importante, apenas nas terras indígenas", afirmou.

Para coletar informações sobre os indígenas, o IBGE teve a parceria da Funai (Foto: Divulgação/IBGE (Imagem postada pela Funai))

Importância da realidade revelada pelo IBGE

O coordenador Luiz Martins falou da importância desse trabalho, pois são populações vulneráveis . "E, dada essa vulnerabilidade, é importante o reconhecimento da presença dessas populações no território, por uma série de questões. E também o que essas populações dão de retorno para a sociedade", disse.

"Quando a gente está falando muito da questão ambiental, são populações que têm uma relação completamente diferente com o território. Aquela relação de necessidade, mas também de respeito e de preservação, porque faz parte do dia a dia dessas populações. Então, ajudar na visibilidade dela, dizer que aquelas populações residem naqueles locais e assim ajudar nessa visibilidade no reconhecimento de direitos por parte dessas populações, que não é homogêneo, é bem heterogêneo", afirmou.

Liderança indígena participou da construção desse processo

A liderança indígena Ronaldo Amanayé diz que esse aumento das populações indígenas ocorreu porque o IBGE "teve a humildade" de chamar as organizações indígenas para fazer parte da construção do processo do Censo de 2022. “Eu, inclusive, fui acho que umas duas vezes no Rio de Janeiro. Tive reuniões virtuais tanto com a representação do IBGE nacional quanto do IBGE regional daqui. Então, assim, nós fizemos várias discussões sobre como a gente chegar, de fato, até as aldeias, como a gente poderia fazer esse levantamento, de fato, que pudesse contemplar o máximo possível de povos indígenas no estado do Pará”, afirmou.

Houve, portanto, várias proposições, conversas, orientações. “Por exemplo: 'olha, quando vocês forem, comuniquem a Funai, comuniquem as representações do Distrito Sanitário de Saúde Indígena Guamá-Tocantins (DSEI Guatoc), para vocês chegarem até a aldeia. Nós temos aldeias que são difíceis demais para chegar até elas”, contou.

Também foi dito sobre a importância do IBGE contratar tradutores para traduzir para os “parentes” (como os indígenas chamam comumente uns aos outros) as perguntas. “Porque o IBGE tem várias perguntas lá na área da saúde, na área da educação, essa questão social. Há aldeias que são de difíceis acessos e que, para quem não as conhece, se tornam labirintos para chegar até elas", explicou.

"Então, os parentes deram muito esse apoio, para que os recenseadores chegassem até as aldeias e fizessem esses levantamentos. Então, no meu entendimento, esse número expressivo foi porque, de fato, o IBGE chegou até as aldeias. A minha aldeia (Ararandewa, no município de Goianésia do Pará), por exemplo. Do centro até o porto da aldeia são 42 quilômetros. E esse pessoal não foi recenseado em 2010”, contou.

Esse diálogo, portanto, fortaleceu muito a atuação do IBGE nesses levantamentos dos recenseadores, eles chegaram até as aldeias, afirmou. "Então, assim, foi muito importante e esperamos que nos próximos sejam assim também”, observou. Ronaldo Amanayé disse que, a partir dos dados apurados, e em conjunto com os povos indígenas, podem ser discutidas várias políticas públicas de uma forma mais assertiva de acordo com a realidade para melhorar a educação, saúde, gestão ambiental e territorial, subsistência, sustentabilidade para essas populações.

Saiba mais sobre o Censo 2022

O Brasil tem 1.693.535 de pessoas indígenas.

Isso representa 0,83% do total de habitantes do país.

Mais da metade (51,2%) da população indígena está concentrada na Amazônia Legal, região formada pelos estados do Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

No Censo 2022, houve maior participação dos indígenas no processo de coleta de dados e o monitoramento passou a ser compartilhado com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Também houve aumento no número de Terras Indígenas, passando de 505 para 573 entre 2010 e 2022.

Fonte: IBGE