Pesquisa sobre segurança pública para mulheres em Belém é premiada em evento nacional

Uma pesquisa que trata sobre o projeto ‘Patrulha da Mulher’, iniciativa desenvolvida pela Guarda Municipal de Belém (GMB) para a proteção de vítimas de violência doméstica, foi a ganhadora do Prêmio Fundação Getúlio Vargas de Responsabilidade Social. Joana Dark Melo Silva, guarda municipal e autora do artigo científico que receberá a honraria durante um evento no estado do Rio de Janeiro, detalha a importância do estudo que se aprofundou na segurança pública e nas questões que envolvem a garantia de direito das mulheres na capital paraense.

A pesquisa “Patrulha da Mulher: Análise da implantação da Guarda Municipal de Belém na prevenção e combate à violência Doméstica e Intrafamiliar” foi realizada durante o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Joana Melo, como ela se identifica funcionalmente durante os 27 anos que atua na GMB. Segundo a autora, o artigo premiado traz um apanhado histórico sobre todas as ações voltadas à proteção de mulheres, realizadas desde 2014, que evoluíram até se tornarem o projeto ‘Patrulha da Mulher’, criado em 2023.

“Como eu participei do projeto inicial do atendimento a mulheres na Guarda, comecei a resgatar o histórico de como foi criado e de toda a análise. Assim surgiu o interesse por essa pesquisa. A pesquisa mostra que o projeto começou em 2014, com um termo de cooperação técnica para a implantação do antigo botão do pânico. Em outras capitais do Brasil já existia, mas aqui nós modificamos. Fizemos um estudo completo com a coordenadoria de mulheres, a guarda municipal no apoio ao atendimento, e surgiu então a alternativa de deixar um aplicativo no celular para que a mulher tocasse na tela em caso de emergência. Dessa maneira seria acionado nas nossas salas de monitoramento. Assim iniciou em Belém. Nós não fizemos o botão do pânico, mas fizemos o aplicativo SOS Mulher, na época”, conta a guarda Joana.

O artigo submetido ao prêmio ainda mostra como se dá o procedimento operacional realizado pela GMB em casos de violência contra mulheres e o fluxo de atendimento. Para embasar a pesquisa, foi feita uma análise com base em documentos, visitas ao local onde a guarda municipal funciona e entrevistas com profissionais de uma Instituição de segurança pública localizada no bairro do Marco, em Belém.

Reconhecimento

O Prêmio FGV de Responsabilidade Social será entregue no Rio de Janeiro, no dia 30 de setembro de 2024. Este prêmio busca identificar experiências que obtiveram resultados positivos no desenvolvimento sustentável e social, visando multiplicar essas ações exemplares. Gestores sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores apresentaram ações realizadas individual ou institucionalmente. Para Joana Silva, essa conquista reflete não apenas o esforço pessoal, mas também o ambiente de pesquisa que a Guarda Municipal proporcionou.

A pesquisadora detalha a importância do estudo que se aprofundou na segurança pública e nas questões que envolvem a garantia de direito das mulheres (Carmem Helena/ O Liberal)

“O prêmio foi aberto em 2023. Existiam várias áreas de atuação para submeter projetos e também pesquisas. Para projeto, era possível se inscrever na área de educação, saneamento e pesquisa na área de segurança pública. Eu escrevi dois artigos, um artigo falando sobre o nosso projeto 'Anjos da Guarda' e sobre a implantação da 'Patrulha da Mulher GMB'. Recebi a resposta sobre o prêmio com muita alegria e susto também. Não pela falta de competência ou de capacidade, pois nós mulheres somos muito capazes, mas pela surpresa da pesquisa do Norte ser olhada com cuidado, com referência e não somente a título pessoal. Fico feliz por falar de toda a implementação da nossa patrulha, da instituição que faço parte e por representar todas as mulheres que atuam na guarda”, declara Joana Melo.

Conforme Joana Melo, a pesquisa ainda auxilia para que outras pessoas conheçam melhor a GMB. Para isso, durante a explicação sobre a implantação da Patrulha da Mulher, ainda são citadas políticas públicas e leis que foram implantadas ao longo do período analisado. “Nós fizemos um estudo do observatório de violência de gênero. Então eu pensei, ‘vamos publicar para que outras pessoas conheçam o trabalho tão efetivo da guarda municipal e como nós mulheres atuamos dentro desses trabalhos”, explica a guarda.

Segundo ela, o principal foco de toda a pesquisa é pôr fim no estereótipo de relacionar o trabalho dos órgãos de segurança pública com ações truculentas. “O interesse maior foi deixar um legado, mostrar às pessoas o que é feito numa instituição de segurança. Muitas vezes nós somos confundidos e taxados como muito repressivos, como se não trabalhássemos com a prevenção. Mas é o contrário. Nós trabalhamos com prevenção prioritariamente. Alguns atos na abordagem podem ser mais enérgicos durante o serviço. Dependendo da ocorrência, a gente tem que agir com mais energia. Porém, estamos juntos da comunidade. Trabalhamos com prevenção de delitos. Nosso principal trabalho é a proteção e a garantia de direitos da mulher”, afirma Joana Melo.

Proteção à mulher

Joana esclarece que a Guarda Municipal de Belém possui viaturas caracterizadas para o programa Patrulha da Mulher. Com ela, são feitos atendimentos mais extensos, seja de maneira programada ou por demandas espontâneas, que surgem de maneira inesperada.

“A Patrulha da Mulher faz um atendimento mais extenso quando há a demanda, que geralmente é agendada. A equipe vai até a casa da vítima quando tem ocorrência e depois retorna, cerca de uma semana depois, para visitar. É feito esse acompanhamento. A nossa patrulha atende qualquer ocorrência que vem através do contato do nosso atendimento, pelo número 153, ou de forma espontânea, quando ocorre algo pelas ruas. Nós atendemos a área de abrangência dos oito distritos administrativos de Belém. Cada um deles tem uma base da guarda e essas viaturas fazem rondas nessas áreas, para auxiliar especificamente nas demandas que envolvem as mulheres. Além disso, ainda há um grupamento com uma viatura rosa caracterizada que, inicialmente, atua em parceria com o governo do Estado no programa ‘Pró Mulher Pará’”, diz a guarda Joana.

Ela ainda reforça as várias áreas dentro da GMB onde as mulheres estão atuando. “Nós temos um efetivo onde cerca de 20% é feminino e 80% é masculino. Apesar de ainda ser reduzido, as mulheres estão presentes nos locais prioritários de atuação. Que são… a patrulha da mulher; o sistema de monitoramento; elas também estão entre os idealizadores de projetos, como eu. Atuam, ainda, no setor administrativo e no patrulhamento da cidade, por meio das guardas femininas que são rondantes. Temos as inspetoras, que são supervisoras do serviço. O feminino está bem representado”, finaliza Joana Melo Silva.