Pedintes com tornozeleiras assustam passageiros nos ônibus da Grande Belém
Órgãos fiscalizam, porém mau comportamento prejudica a quem vende algo ou pede ajuda nos veículos
Recentemente, usuários do transporte público da Grande Belém e rodoviários têm sido surpreendidos por pessoas que entram nos veículos — muitas vezes pela porta de trás —, usando tornozeleira eletrônica. Se valem do equipamento como forma de intimidação. Quem não der esmolas, se vê alvo de ameaças veladas. A situação acaba prejudicando quem embarca para trabalhar vendendo algo, gente que costuma até ganhar a empatia dos passageiros. Ainda que ninguém tenha autorização para embarque sem pagar a passagem ou sem gratuidade garantida.
Para se ter uma ideia da situação que estão expostos passageiros e até mesmo rodoviários, o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Belém (Sintrebel), Ewerton Paixão, conta que, certa vez, um motorista chegou a ser agredido por uma pessoa que queria vender algo em um ônibus. "A gente, como representante da categoria dos rodoviários, tem recebido algumas denúncias sobre esse tipo de situação em coletivos. Sabemos que em qualquer setor existem pessoas que não agem corretamente. Então, quando o rodoviário encosta o ônibus em uma parada para descer ou subir passageiros, algumas dessas pessoas aproveitam para entrar no veículo, pela porta traseira para vender ou pedir algo para os passageiros. E alguns fazem certas ameaças, falando que são ex-presidiários", afirma. Situações mais graves geram boletins de ocorrência em delegacias.
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Semob, Seap e Segup fiscalizam de forma preventiva para evitar abusos
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informa que realiza fiscalizações rotineiras nos terminais e linhas de ônibus, por meio de rondas e postos fixos de fiscalização. "De acordo com o Regulamento do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Belém, o motorista fica autorizado a recusar o passageiro que possa de alguma forma comprometer a segurança, a tranquilidade e o conforto dos demais. A permissão da entrada de vendedores ambulantes nos veículos constitui uma infração, segundo o Regulamento".
Como exposto em Nota, a Semob sugere que "a denúncia seja formalizada para que possamos enviar uma notificação para a empresa, informando, além da linha, o número de ordem (que é o código alfa numérico na lateral do veículo), dia e horário da ocorrência". "O pedido de abertura de protocolo pode ser feito através do site site semob.belem.pa.gov.br, na seção “Fale Conosco”. Quanto à presença de passageiros portando tornozeleira eletrônica, a Semob esclarece que trata-se de uma questão de segurança pública", acrescenta.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que possui a Central de Integrada de Monitoramento (CIME) que monitora e também aborda os apenados que fazem o uso de tornozeleiras eletrônicas. A Seap informa também que a Polícia Militar, entre as suas operações, realiza diariamente abordagens preventivas a transportes coletivos. Dessa forma, as ações são realizadas a partir da parceria entre a Seap e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup).
Por nota, a Polícia Civil do Pará informou que "...até o momento, não recebeu denúncia de ameaça ou coação a usuários do transporte público da Região Metropolitana de Belém (RMB). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem feito ações sistemáticas de vigilância, como a Operação Verão Protegido, em que foram abordados detentos com tornozeleiras. Vale ressaltar que denúncias podem ser feitas nas delegacias da instituição ou pelo Disque-Denúncia, 181. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar".