Pé-de-Meia universitário? Entenda a proposta do incentivo para estudantes do ensino superior
Programa já funciona para alunos do Ensino Médio
Programa já funciona para alunos do Ensino Médio
Em 2025, estudantes universitários poderão contar com um incentivo financeiro para permanecerem e concluírem seus cursos, à semelhança do programa Pé-de-Meia, que já funciona para alunos do Ensino Médio no Brasil. Essa é a expectativa expressa pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na última segunda-feira, 30, em entrevista ao O Globo, gerando expectativa, também, em instituições públicas de ensino superior e, sobretudo, estudantes universitários de baixa renda.
A ideia de um 'Pé-de-Meia Universitário' foi comentada pelo ministro durante uma entrevista, na qual ele pontuou que o projeto ainda está em discussão e que a equipe do Ministério da Educação (MEC) ainda avalia aspectos econômicos e jurídicos para aplicar a proposta.
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O gestor pontua que a vulnerabilidade econômica é justamente uma das causas de evasão, embora não a única, em um contexto em que a universidade tem sido cada vez mais acessada por pessoas de baixa renda. O estudante de Direito da UFPA, Jonathan Almeida, defende a necessidade de estratégias para garantir a permanência desses estudantes:
"A gente sabe que os cursos estão democratizados e a cota de baixa renda é uma evidência de que necessita de políticas que garantam a nossa permanência na faculdade. Alguns cursos são integrais, o que impossibilita alguns discentes de realizarem outras atividades que gerem alguma renda para eles", afirma.
Cursando o 3º semestre, Jonathan conta que acessou a universidade por meio de cotas, entre elas, a reservada para oriundos de escola pública e a de baixa renda. Para ele, ainda que a universidade seja pública, o custo de permanecer estudando pesa na renda familiar:
"Eu gasto com transporte, com materiais, principalmente xerox e comida. Se eu tivesse um benefício desse [como o Pé-de-Meia] já tiraria um peso a mais da despesa que a minha mãe tem comigo na faculdade, porque eu mesmo supriria essa necessidade", comenta.
Na UFPA, mais de 70% dos discentes são pessoas de baixa renda. (Ivan Duarte / O Liberal)
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, lançado em novembro de 2023 pelo Governo Federal, voltado para estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Funciona como uma poupança na qual são creditados valores quando os estudantes cumprem alguns critérios: se matriculam, mantém a frequência mínima de 80% e passam de ano. Alguns valores são sacados no momento em que o estudante desejar. Outros estarão disponíveis apenas quando ele concluir o ensino médio.
No Pará, em 2024, o valor estimado para os pagamentos do Pé-de-Meia foi de R$ 596,2 milhões, segundo informações do MEC. Até junho, 167,8 milhões já haviam sido pagos. A pasta também informou que o estado possui 208 mil estudantes elegíveis para o Pé-de-Meia, dentre os quais 54% tiveram a matrícula declarada.
Não é necessário realizar nenhum cadastro. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é automaticamente incluído, pois o Governo cruza as informações de matrícula (enviadas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio) com os dados do CadÚnico. Caso o estudante esteja elegível ao programa, a Caixa Econômica abre, automaticamente, uma conta em seu nome, para que os pagamentos sejam recebidos.
É possível baixar o aplicativo Jornada do Estudante e acompanhar a situação do cadastro. É necessário possuir uma conta no gov.br para acessar o aplicativo.
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