Pará lidera avanços na educação entre estados com governadores em 2º mandato, aponta levantamento

Dentre os 16 estados cujos governadores estão em segundo mandato, a rede estadual de ensino do Pará teve o avanço mais expressivo na nota do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Ensino Médio entre 2017 e 2023, saltando de 3,58 para 4,31 em 6 anos. Os dados são do levantamento do “Todos Pela Educação”, divulgado nesta terça-feira (05), que relaciona o impacto das gestões estaduais com os resultados do Saeb, e representa o maior desenvolvimento no indicador de aprendizagem.

Por outro lado, o estado do Rio de Janeiro foi o único estado com governador em segundo mandato a regredir no indicador de aprendizagem do Saeb. Já o Distrito Federal, Rondônia e Tocantins chamam atenção por estarem abaixo da média nacional e com avanços abaixo da média de crescimento no país. Além disso, Goiás, Paraná e Espírito Santo possuem os melhores índices do país no Saeb, com crescimento entre 2017 e 2023. Por estas razões, o relatório destaca os quatro Estados como casos que merecem reconhecimento.

O Pará se destaca por apresentar o maior crescimento na Nota Padronizada do Saeb no Ensino Médio, com uma variação de 0,73 pontos entre 2017 e 2023. Comparando com outros estados que também avançaram, como Goiás, Paraná e Espírito Santo, que apresentaram crescimento de 0,31, 0,40 e 0,08 pontos, respectivamente, o Pará se diferencia ao superar significativamente a média nacional de crescimento. 

Esses estados, além do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, aparecem com os melhores índices no ranking final de 2023. Mas o crescimento do Pará destaca-se em termos de avanço no aprendizado. Em contrapartida, o Rio de Janeiro foi o único estado a apresentar um retrocesso, com queda de 0,07 pontos, posicionando-se na penúltima posição entre todos os estados. Outros estados, como o Distrito Federal, Rondônia e Tocantins, também mostraram crescimento, mas abaixo da média nacional, o que os levou a cair posições.

Ações

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que celebra esse resultado e que o Pará foi o Estado que mais cresceu também na aprendizagem, com acréscimo de 0,34 na nota padronizada do Saeb entre 2021 e 2023. O que demonstra que os estudantes de fato aprenderam. Tornou-se a única unidade federativa com o maior avanço da história do Brasil no ensino médio, com 1,3 ponto, uma larga diferença do segundo maior crescimento registrado, de 0,6 pontos”, completa a nota. 

Além disso, a Seduc também destaca os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 que registrou o avanço expressivo e histórico da rede estadual de educação paraense em todas as etapas de ensino, mas especialmente no ensino médio, saindo do 26° para o 6° lugar, o maior crescimento na história do Ideb no Brasil. “Foi a partir de um planejamento estratégico e do estabelecimento de uma agenda prioritária dentro das escolas estaduais que o Pará teve uma subida histórica no indicador”. 

“Esse trabalho é resultante da implementação de diversas ações pedagógicas e tecnológicas, acrescido de um sistema planejado de bonificação a estudantes e servidores e, consequentemente, a maior valorização do magistério. Além disso, a participação das escolas e estudantes foi potencializada. Em 2021, apenas 12,37% das escolas estaduais do ensino médio tiveram nota divulgada por participação dos estudantes, enquanto em 2023 foram 89,67% das unidades estaduais de ensino participantes”, detalha a pasta. 

Isso se reflete no número de alunos do ensino médio que realizaram as provas do Saeb, que saltou de 9,21% em 2021 para 92% para 2023. Entre as ações para transformar a educação, a Seduc destaca: investimento em Infraestrutura (desde 2019 são 155 escolas reconstruídas, ampliadas e equipadas);⁠ investimento em merenda e transporte escolar, via aumento recorde do repasse aos municípios e na gestão direta; e o Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) que, entre 2023 e 2024, repassou mais de R$137 milhões às unidades de ensino para necessidades específicas.

A pasta também reforça outras iniciativas como o Programa Escola que Transforma, que reconhece e contempla com até 3,5 salários os profissionais da educação que alcançaram as metas propostas pela Seduc no Ideb 2023. E ainda, material didático próprio após 3 décadas sem distribuição da ferramenta pedagógica, além do programa Bora Estudar que reconhece e beneficia o melhor estudante de cada turma com cheques de R$10 mil, além daqueles que alcançam nota a partir de 900 pontos na redação do Enem.

Entre as demais estratégias da secretaria para a melhoria da educação paraense: valorização do corpo do magistério ao oferecer o segundo melhor salário inicial para a categoria no Brasil, no valor de R$8.289,87, mais R$ 1.000,00 em vale-alimentação;⁠ garantia de 100% lotação de professor no ano letivo de 2023; implantação do Programa de Reforço Escolar; e sistema de Busca Ativa de estudantes.

Avaliação

Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo do Todos Pela Educação, analisa que “os dados [do Saeb] reforçam que partido político não é uma variável que ajuda a explicar – para o bem ou para o mal – o desempenho de um governador na educação”. “O que fundamentalmente une quem entrega resultados é a forma como traduzem prioridade política para a educação no dia a dia”, completa.

“São governadores que acompanham de perto, que cobram resultados de suas equipes, que blindam a pasta de interferências meramente político-partidárias e que se envolvem pessoalmente na mobilização dos profissionais da educação e das famílias. Já os estados com resultados ruins não só devem explicações à sociedade mas, segundo os dados, precisam urgentemente corrigir a rota”, acrescenta o gestor.

Primeiro mandato

Além dos estados com governadores em segundo mandato, a análise sistematizou os dados dos estados com mandatários em início de gestão (ou seja, que assumiram o cargo em 2023). Alagoas e Piauí se destacam com resultados promissores. Os dois estados apresentaram os maiores avanços no Saeb entre 2021 e 2023. Também neste grupo, São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul tiveram queda na aprendizagem dos estudantes durante o mesmo período. 

“Sem dúvida é preciso ter cautela com essa análise, afinal, são governadores que tiveram pouco menos de um ano de gestão até que os alunos fizessem a prova nacional neste mesmo ano. Dito isso, são dados úteis para referendar caminhos que estão sendo construídos ou para acender alertas”, reforça Olavo Nogueira Filho.