Pará lança Obervatório de Direitos Humanos
O objetivo é definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos para avaliar as políticas públicas desenvolvidas em parceria com grupos prioritários da Seirdh
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) lançou, nesta quarta-feira (30), o Observatório de Direitos Humanos do Pará (ObservaPa), no auditório Eneida de Moraes, no Palacete Faciola, bairro de Nazaré, em Belém. O Observatório opera de forma integrada com o Ministério Público Estadual e a Comissão de Direitos Humanos e Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
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O objetivo é definir metas e construir indicadores sociais e índices de direitos humanos para avaliar as políticas públicas desenvolvidas em parceria com grupos prioritários da Seirdh, como populações negra, quilombola e LGBTQIA+, além de idosos, pessoas com deficiência (PcDs), jovens e outros segmentos.
O Observatório mapeia, coleta e consolida informações sobre violações de direitos humanos e outras questões relacionadas ao tema, publicando-as periodicamente em uma plataforma virtual de fácil acesso ao público. Ao final de cada ano, é produzido um anuário com dados e índices que retratam a situação, os avanços e as violações dos direitos humanos no Estado, alinhando o Pará à Política Nacional de Direitos Humanos estabelecida pelo governo federal, por meio do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
Posse
Durante o lançamento do Observatório, a Seirdh também deu posse aos membros das entidades da sociedade civil e do poder público que compõem o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Pará (CEPCT/PA). Entre elas estão: Articulação de Lésbicas da Amazônia Paraense (Alamp), Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), Instituto Mãe Crioula, Seirdh, Secretaria de Estado de Justiça (Seju), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds), Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Conselho Regional de Psicologia (CRP) e a seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA).
Congresso
No evento também foi apresentado ao público o Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia (Cidhama), iniciativa da Seirdh que promove diálogos entre governos, sociedade civil e Academia sobre temas essenciais ao mundo: direitos humanos e meio ambiente.
Para esta primeira edição, que ocorrerá entre os dias 16 e 17 de janeiro próximo, em Belém, o tema escolhido é “Direitos Humanos, Justiça Climática e Autodeterminação dos Povos da Floresta”. As inscrições para ouvintes abrirão no dia 4 de novembro, com informações disponíveis no site da Seirdh.