Operação da PRF apreende 77,91 m³ de madeira ilegal no Pará

A operação “Baquara I” deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no período de 23 a 25 deste mês, teve como objetivo o combate à exploração e transporte irregular de madeira e a poluição atmosférica pelo não uso do Arla 32, substância injetada no tubo de exaustão de caminhões que tem por objetivo reduzir as emissões de gases tóxicos. O resultado foi um grande volume de madeira apreendido. No total, quatro caminhões foram autuados transportando ilegalmente 77,91m³ de produto florestal processado e um caminhão autuado pelo uso da substância Arla 32 adulterado.

Ocorrências

A primeira ocorrência foi por volta das 23h06min, quando uma equipe da PRF abordou, no km 153, da BR 316, na altura do município de Capanema, um veículo de carga transportando madeira serrada com perfis de viga, vigota e caibro de espécies diversas. Não foram encontradas irregularidades no documento de origem florestal (DOF) apresentado, no entanto foram identificados cerca de dois metros cúbicos de ripas e 0,44 metros cúbicos de roxinho em vigas que não constavam na Nota Fiscal e nem na Guia Florestal. Foi realizada a medição da carga pelo método geométrico pelos analistas do IBAMA chegando-se ao volume considerado de 23,58 m3.

Mais tarde, no mesmo local, por volta das 23h30, a fiscalização da PRF realizou uma nova apreensão de madeira ilegal. A apreensão ocorreu após abordagem a um veículo de carga transportando madeira serrada com perfis de caibro, ripas, sarrafo, e sarrafo curto de espécies diversas. O condutor apresentou o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), porém o referido documento não autorizava o transporte de algumas espécies encontradas no veículo. A ocorrência resultou em 18,01 m³ de madeira apreendidos.

Na madrugada do dia seguinte, por volta das 03h47, no mesmo local, mais uma apreensão foi realizada pelos policias. Dessa vez o veículo abordado foi um caminhão FORD/CARGO.  Após solicitação dos PRFs, o condutor apresentou a Guia Florestal (GF3i) e a Nota Fiscal (NF) da carga, que era composta de madeira serrada, com perfis de prancha e tábua das espécies Tatajuba e Pequiá. No entanto, foram identificados 5,03 metros cúbicos da madeira da especie Tatajuba com perfil em prancha  não declarados nos documentos apresentados. Após medição da carga chegou-se a um valor de 25,271 metros cúbicos, valor esse que foi devidamente apreendido.

A última apreensão de madeira foi no sábado (25), por volta das 18h00 no Km 272 da BR 316, no município de Cachoeira do Piriá, após fiscalização do veículo M.Benz/L 1620 de cor azul. O veículo estava sendo conduzido pelo proprietário e estava transportando madeira serrada, com perfis de viga, tábua, vigota, etc de espécies diversas, com comprimentos variados. O condutor apresentou DANFE, porém não apresentou DOF, o que configurou o crime de transporte ilegal de madeira. Foi realizada a medição da carga pelo método geométrico, chegando-se ao volume considerado de 9,05 m³, devidamente apreendido.

A operação

Durante a operação, um motorista foi preso por estar usando Arla 32 adulterado. Ele foi orientado a fazer o uso correto da substância, que é uma solução de ureia com elevada pureza colocada em um tanque dedicado no veículo e tem o objetivo de converter em nitrogênio e vapor de água inofensivos, os óxidos de nitrogênio (NOx) nocivos produzidos pelos veículos a diesel. O uso incorreto ou a não uso dessa substância nos veículos é crime previsto na lei de crimes ambientais, punido com 1 a 4 anos de reclusão.

Além dos flagrantes de crime ambiental, quatro motoristas foram flagrados portando anfetaminas (Rebites), substâncias proibidas que possuem como efeito colateral a inibição do sono. Além de autuados, eles assinaram termo de comparecimento em juízo e foram liberados.

Os condutores também assinaram termo de comparecimento em Juízo, sendo liberados em seguida. Os Veículos apreendidos ficaram à disposição do Ibama. A madeira apreendida foi doada para Secretaria de Meio Ambiente de Capanema para ser utilizadas em obras para a população do município.