O que é poluição sonora? Veja exemplos que podem estar ao seu lado diariamente
Saiba também o que diz a lei e como denunciar
A poluição sonora é todo o excesso de ruído que prejudica o bem-estar das pessoas. Ela pode ser caracterizada por sons intensos no trânsito, a música alta do vizinho, sons estridentes de obras em horário inapropriado, entre outros. Além disso, a prática é considerada crime ambiental.
O crime de poluição sonora é descrito pela Lei Federal nº 9.605/1998, que prevê prisão de até três anos. Para a Lei, o barulho em excesso precisa ser recorrente para ser considerado criminoso:
"Para caracterizar a produção de ruídos como poluição sonora, deve ser precedida de laudo técnico comprovando a possibilidade de prejuízos à saúde e à qualidade de vida, bem como a frequência da exposição. Em casos momentâneos ou esporádicos, é determinada como contravenção penal", diz o texto da Lei.
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"Já o artigo 42 do Decreto Lei n. 3.688, conhecido como Lei de Contravencoes Penais. Perturbar alguém, tanto o trabalho quanto o sossego alheio - com gritaria ou algazarra, exercendo ruidosa, abusando de instrumentos sonoros ou provocando barulho com animais de estimação -, é passível de prisão simples e multa", complementa.
Os principais causadores de poluição sonora são:
- Estabelecimentos comerciais com música alta e em horários inapropriados;
- Música alta de vizinhos (estabelecimentos residenciais);
- Barulho de obra em horários inapropriados;
- Ruídos de trânsito, como buzinas e motocicletas com escapamento adulterado;
- Carros-som e carros de propaganda.
Como denunciar poluição sonora?
É possível denunciar (mesmo anonimamente) pelo Disque-Denúncia (181) ou pelo Disque-Denúncia no Whatsapp (91) 98115-9181. Os números são válidos para todos os municípios paraenses.