No Pará, 86% dos municípios aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, aponta MEC
Desses, 26,6% já confirmaram o planejamento das vagas ofertadas pelo Ministério da Educação
Cerca de 86% dos municípios paraenses já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral, Ciclo 2024-2025, do Ministério da Educação (MEC). Destes, 26,6% já realizaram a pactuação das matrículas, ou seja, já confirmaram o planejamento das vagas ofertadas pelo MEC. A adesão é o processo pelo qual as redes de ensino acessam os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
O período para as redes municipais e a estadual realizarem a adesão ao programa, assim como a pactuação das matrículas em tempo integral, ficará aberto até 31 de outubro. Os procedimentos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do Escola em Tempo Integral no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria nº 777/2024. Até o momento, 4.424 municípios e 24 estados aderiram ao programa, representando 79,4% de todas as redes de ensino do país.
Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o Brasil, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Em todo o Brasil, de acordo com o último boletim divulgado pelo MEC na segunda-feira, 14 de outubro, das 521.403 matrículas ofertadas pela pasta aos municípios nesse ciclo, 120.941 (23,2%) foram confirmadas. A pactuação já foi finalizada por 1.763 redes municipais (39,9%) e pelas redes estaduais de Minas Gerais e do Maranhão (8,3%). Outros 2.656 municípios brasileiros ainda não confirmaram o planejamento das matrículas do programa.
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e busca viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.