Municípios recebem mais uma etapa da expedição ‘Marajó 360°’

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) deu início na segunda-feira (10) a mais uma etapa da expedição “Marajó 360°”. A iniciativa, coordenada pelo programa Balcão de Direitos em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), tem o objetivo de levar atendimento jurídico e emissão de documentos para comunidades isoladas da região.

A primeira fase ocorreu entre 19 de fevereiro e 1º de março, com mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios: Breves, Anajás, Santa Cruz do Arari, Oeiras, Soure, Melgaço e Salvaterra. Agora, a ação se estenderá até 8 de abril para alcançar os outros 10 municípios do Marajó: Ponta de Pedras, Muaná, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Bagre, Portel, Gurupá, Afuá, Chaves e Cachoeira do Arari.

Entre os serviços oferecidos estão: atendimento jurídico para casos como divórcio consensual, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade e emissão de documentos (RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho Digital, certidões de nascimento, casamento e óbito).

A expedição busca reduzir a desigualdade no acesso a direitos básicos na região. Segundo o coordenador do programa Balcão de Direitos, defensor público Marcus Vinicius Franco, a iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública com a população mais vulnerável.

“O arquipélago do Marajó é um símbolo das desigualdades sociais que precisamos enfrentar. A expedição ‘Marajó 360°’ é a prova de que a Defensoria Pública está onde mais se precisa dela, promovendo justiça, cidadania e inclusão. Nosso papel é garantir que esses direitos não sejam privilégio de poucos, mas acessíveis a todos os paraenses”, diz.

Na edição de 2023, o mutirão atingiu um recorde de 32,3 mil atendimentos. Este ano, a expectativa é superar 50 mil, consolidando a ação como a maior já realizada pela Defensoria Pública no Pará.

A defensora pública-geral do Estado, Mônica Belém, ressalta que a iniciativa leva a Defensoria para além dos gabinetes e fortalece a garantia de direitos. “É uma ação grandiosa, que mobiliza muitos setores da Defensoria e também importantes parcerias institucionais, como a do Ministério dos Direitos Humanos. O ‘Marajó 360°’ vai impactar diretamente na vida de milhares de paraenses, sobretudo de pessoas que, por diversas r​azões, encontram-se à margem dos seus direitos fundamentais. Essa é mais uma forma da Defensoria Pública do Pará ultrapassar as paredes dos gabinetes e ir ao encontro de quem mais precisa; ir até onde ela verdadeiramente precisa estar”, afirma.

Confira o cronograma da expedição:

• Ponta de Pedras – 11 a 12 de março
• Muaná – 14 a 15 de março
• São Sebastião da Boa Vista – 17 a 18 de março
• Curralinho – 20 a 21 de março
• Bagre – 23 a 24 de março
• Portel – 26 a 27 de março
• Gurupá – 30 a 31 de março
• Afuá – 2 a 3 de abril
• Chaves – 2 a 3 de abril
• Cachoeira do Arari – 6 a 7 de abril