MPF recomenda ensino específico às escolas que atendem aldeias indígenas em Paragominas
Um prazo de 30 dias foi dado pelo órgão para que a prefeitura e a secretaria de educação de Paragominas façam a inclusão da disciplina “língua materna e suas tradições”
A disciplina “língua materna e suas tradições” deve ser incluída na grade escolar de unidades educacionais que atendem as aldeias indígenas em Paragominas, no sudeste do Pará, recomenda o documento expedido pelo Ministério Público Federal (MPF) às instituições públicas estaduais e do município. Um prazo de 30 dias foi dado pelo órgão para que a prefeitura e a secretaria de educação de Paragominas façam a inclusão.
De acordo com representante da Secretaria de Educação de Paragominas, a língua materna não é trabalhada como matéria específica no currículo educacional das escolas municipais indígenas da região. Para o MPF, essa medida é necessária e contribuirá para que os estudantes de aldeias indígenas tenham uma educação diversificada e inclusiva, que respeite parâmetros sociais, etnográficos e culturais.
Ainda de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), para a realização da disciplina, também devem contratar professores ou aumentar a carga horária dos atuais profissionais, além de capacitá-los e de promover planejamento pedagógico.
Já ao governo do Estado e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o documento demanda que atuem em conjunto com o município para prover recursos humanos, materiais e financeiros para implementar a disciplina. Eles devem, se necessário, oferecer suporte para a formação inicial e continuada de professores e para o fornecimento sistemático de material didático, específico e diferenciado para as escolas locais, afirma o MPF.
Por nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que "...por meio da Coordenadoria de Educação Escolar Indígena, oferece a educação indígena na região por meio do ensino médio, seguindo o referencial curricular nacional para escolas Indígenas, e observando as normativas legais vigentes. Neste sentido, a Seduc já inseriu e garantiu a especificidade e as peculiaridades da educação escolar indígena no Documento Curricular Estadual do Pará (DCE/PA), que foi aprovado em 2021, por meio de consulta pública.".