MPF pede urgência em processo para retirada de invasores na Trincheira-Bacajá (PA)
A ação judicial para retirada dos invasores é de autoria da Funai e tramita na Justiça Federal em Redenção
O Ministério Público Federal (MPF) apontou, nesta segunda-feira (02), a necessidade de urgência na decisão liminar que pede a reintegração de posse da Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin, entre os municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará. Segundo o MPF, há tensão e risco iminente de conflitos por conta das invasão. O processo judicial para retirada dos invasores, movido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), tramita na Justiça Federal em Redenção.
Para o MPF, que se manifestou na qualidade de fiscal da lei, "a situação é de evidente urgência, apta a desestruturar socioculturalmente o povo indígena e chancelar o esbulho, a grilagem e a rapinagem de terras públicas, caso não sobrevenha uma decisão adequada”.
Na ação, a Funai apresentou mapas, relatórios técnicos e informações detalhadas sobre as invasões – material que foi gerado desde 2018 pelo sistema de monitoramento dos territórios indígenas do médio Xingu.
“Não são poucas as notícias sobre a situação de completo descalabro acerca do controle territorial na TI Trincheira-Bacajá. Lideranças Xikrin relatam invasões, ameaças de morte e queimadas na TI por parte de não índios. Diante da situação de abandono a que foram submetidos, resolveram retomar, por si sós, a área então esbulhada por grileiros, o que decerto agrava a situação conflitiva e põe em risco as vidas destes povos indígenas”, diz o MPF no processo.
A manifestação do MPF confirma o que a Funai já havia relatado ao pedir a reintegração de posse: “a situação tornou-se ainda mais grave, frente à possibilidade dos indígenas tentarem expulsar os invasores com meios próprios (…) não apenas a TI encontra-se em situação de vulnerabilidade, como toda a população indígena nela residente, sendo iminente a possibilidade de um conflito interétnico".