MPF cobra plano de fiscalização para sítio de reprodução de tartarugas, em Senador José Porfírio

O Tabuleiro do Embaubal, no município de Senador José Porfírio, é considerado um santuário de vida silvestre. É um dos principais sítios, no mundo, de reprodução de tartarugas. Mas está desprotegido, como aponta o Ministério Público federal (MPF). Uma das causas seria o impacto das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Até hoje, um plano de preservação e fiscalização não foi apresentado pela Norte Energia, que opera a usina.

Esse plano era uma contrapartida ambiental exigida à Norte Energia. Foi imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O segundo semestre é o período de reprodução das tartarugas. É uma época mais vulnerável e que exige o controle da captura ilegal. Também é nesse que período que os animais alcançam maior valor comercial. Os ovos são apreciados como iguaria culinária.

Para discutir a proteção do Tabuleiro do Embaubal, o Ministério Público Federal (MPF) convocou órgãos ambientais e a empresa Norte Energia. O objetivo é obter, urgentemente, o plano de fiscalização deste ano. A reunião está marcada para o próximo dia 22. Nas vistorias, do MPF, foram constatados que a equipe de fiscalização e os equipamentos disponíveis são insuficientes.

O plano de fiscalização, como determinou a procuradora da República Thais Santi, deve ser apresentado não só pela empresa Norte Energia. Deve ter participação do Ibama, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio).
“A proteção das tartarugas deve ocorrer ao longo da rota migratória, o que impõe que a fiscalização inicie no mês de agosto, permanecendo até dezembro, com equipe adequada. Não há notícia de planejamento de ação para o ano de 2019”, alerta Thais Santi.

Muitas tartarugas fêmeas chegam a migrar 400 quilômetros, até o Tabuleiro de Embaubal. Costumam vir do arquipélago do Marajó e da região do Baixo Amazonas. Tudo para depositarem os ovos num conjunto de bancos de areia e praias sazonais, que se formam no rio Xingu durante o verão amazônico. Como consequência, a pesca ilegal e o tráfico estão cada vez mais intensos. São uma ameaça às populações naturais de quelônios e ao meio ambiente.

Em nota, a Norte Energia afirma que "...as contrapartidas atribuídas à empresa para o fortalecimento da fiscalização ambiental do Tabuleiro do Embaubal, em razão do licenciamento ambiental do empreendimento, vêm sendo atendidas".

"Desde 2012, já foram destinados ao município de Senador José Porfírio recursos da ordem de R$ 3,5 milhões para aquisição de equipamentos e materiais de insumo, além da contratação de pessoal para ações de fiscalização. Por meio de compensação ambiental, outros R$ 2 milhões estão previstos para a proteção dos sítios reprodutivos de quelônios no Refúgio de Vida Silvestre Tabuleiro do Embaubal, unidade de conservação de proteção integral na esfera estadual criada em 2015", diz a nota.

"Não obstante, a Norte Energia destaca que suas ações de monitoramento e manejo de quelônios na região mencionada já contabilizam mais de 3,8 milhões de filhotes protegidos e soltos na natureza desde 2011", conclui a empresa.

A Redação Integrada de O Liberal aguarda um posicionamento da Semas.