Ministério Público recomenda instalação de placas para prevenir afogamentos na Praia do Atalaia

A Praia do Atalaia, no município de Salinópolis, nordeste do Pará, está entre as seis mais perigosas do Estado, sendo a praia formada por canais em toda a sua extensão, tornando-a mais arriscada. Por conta disso, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do promotor de Justiça Gustavo de Andrade expediu, na última sexta-feira (2), recomendação ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), com objetivo de prover a instalação de placas informativas a fim de prevenir afogamentos.

Segundo o MPPA, a Promotoria considerou a recomendação da companhia Águas+Seguras da Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) que dispõe sobre a sinalização de ambientes aquáticos que objetiva orientar, alertar e/ou proibir de forma padronizada, aos banhistas e pessoas que buscam área de lazer como praias, permitido que o usuário o reconhecimento da mensagem na sinalização em qualquer cenário aquático.

O órgão considerou, ainda, os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os quais demonstram que, o problema de afogamento é global e mata de 230 mil pessoas por ano, e também, o balanço divulgado pela Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) no 1º semestre de 2022, onde destacam que os afogamentos em praias, piscinas, rios e represas são a causa de 5.700 mortes por ano no Brasil. 

Dessa forma, a Promotoria recomendou que, no prazo de 60 dias o Corpo Militar de Bombeiros apresente as providências adotadas para a instalação das placas informativas na Praia do Atalaia, de modo a publicizar eventuais riscos e prevenir afogamentos, assim como demonstrar outras medidas que possam a ser utilizadas com finalidade educativa e preventiva, tendo em vista a aproximação do período de férias e, consequentemente, a maior circulação de pessoas na região.

Ainda de acordo com o Ministério Público, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) deve ser notificada para que seja analisada a necessidade de adequação do projeto da orla, com intuito de serem inseridas as placas.

Reunião

Em fevereiro deste ano, o MPPA e Corpo de bombeiros realizaram reunião para tratar das medidas de segurança na Praia, na qual o CBMPA reforçou o papel que desempenha cotidianamente, porém foi pontuada a ausência de placas com informações para evitar ocorrências no local.

Afogamento em 2023

O adolescente Arthur Fonseca Gonçalves, de 13 anos, morreu após se afogar na Praia do Atalaia, em janeiro deste ano. O garoto desapareceu no dia 28 daquele mês e foi encontrado morto, no dia seguinte, a cerca de 3,7 quilômetros do local. Arthur estava tomando banho na praia com a mãe, no momento em que desapareceu. Na tentativa de encontrar o filho, a mulher acabou se afogando, porém foi socorrida pelos guarda-vidas de plantão.