Ministério Público media reunião entre Hospital Regional de Tucuruí e Sindicato dos Médicos
Encontro virtual vai tratar de problemas enfrentados pelos médicos desde que gestão foi terceirizada
Encontro virtual vai tratar de problemas enfrentados pelos médicos desde que gestão foi terceirizada
O Ministério Público do Estado (MPPA) notificou o corpo clínico do Hospital Regional de Tucuruí (HRT) a participar de uma reunião virtual às 15 horas desta quinta-feira (9), para discutir problemas enfrentados pela categoria desde que a gestão do hospital foi terceirizada.
O debate foi provocada por requerimento protocolado por médicos do HRT, e o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) já solicitou duas vezes audiência à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), mas não obteve retorno.
A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informa que fará uma reunião com representantes da Sespa, da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público do Estado, nesta quinta-feira (9), para tratar sobre o assunto e somente após o encontro poderá se pronunciar sobre a questão.
Segundo o Sindmepa, desde abril que a gestão do HRT foi terceirizada para a OS Instituto Diretrizes, que quarteirizou a contratação de mão de obra médica pela empresa Amaz Saúde. Em plena pandemia, os médicos do quadro clínico começaram a sofrer assédio e pressões para constituir pessoa jurídica para receber suas horas extras. O Instituto também passou a exigir uma carga horária maior do que a estabelecida entre os profissionais e o estado, por meio de acordo em vigor há 17 anos.
Após reunião virtual com os médicos, o Sindmepa enviou ofício no dia 18 de junho, endereçado ainda ao então secretário de saúde, Alberto Beltrame, para tratar dos problemas, mas o ofício foi arquivado na Sespa. No último dia 6, foi enviado novo ofício, desta vez endereçado ao novo titular da pasta, Rômulo Rodovalho Gomes.
O Sindmepa informa que os 24 médicos concursados do HRT querem que sua remuneração seja mantida sob a responsabilidade da Sespa, e que seja considerado ilegal a constituição de Pessoa Jurídica para trabalhar, uma estratégia “que burla a legislação e sonegar direitos trabalhistas como férias e 13º salário”, aponta o sindicato da categoria. Essa entidade, como expressa, continua à espera da resposta da Sespa, “em busca de soluções pactuadas, que atendam os médicos e beneficiem a saúde do nosso Estado”.
Na reunião de quinta-feira, convocada pelo MPPA, o órgão quer saber se a nova forma de gestão pode causar danos ao atendimento no hospital: “O Ministério Público Estadual necessita de esclarecimentos no sentido de saber se, com a mudança de gestão, há possibilidade de diminuição na quantidade de profissionais (especialidades) atendendo junto ao Hospital Regional de Tucuruí”. O Sindmepa participa da reunião com diretores e sua assessoria jurídica.