Ministério dos Direitos Humanos entrega novas embarcações ao Marajó e anuncia R$ 5 mi ao arquipélago

Quatro lanchas doadas pela Itaipu Binacional foram entregues aos municípios de Chaves, Bagre, Gurupá e Muaná, no Arquipélago do Marajó, com apoio da Marinha do Brasil. A ação faz parte do Programa Cidadania Marajó, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). A entrega foi feita na quarta-feira (04) pela ministra MDHC, Macaé Evaristo, antes da 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, realizada em Belém.

“Pensar a cidadania de crianças e adolescentes é pensar em tudo: desde o acesso à água, segurança alimentar, presença na escola e atenção integral à saúde”, diz Macaé Evaristo. “O nosso desafio não é pequeno”, afirmou. Em maio deste ano, a primeira embarcação chegou ao município de Ponta de Pedras.

A distribuição das lanchas seguiu critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a distância entre o município do Marajó e Belém, a quantidade de crianças e adolescentes que ingressaram no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e a taxa de mortalidade infantil. “Os veículos foram reformados e serão utilizados nas ações de implementação de políticas sociais dos municípios”, explica a coordenadora do Cidadania Marajó, Maia de Matos.

Destinação de recursos

Macaé Evaristo também anunciou que, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o MDHC liberou R$ 5 milhões do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) adquira novas unidades de lanchas que serão destinadas aos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó. “Com o apoio da Universidade, a gente quer aumentar o número de embarcações destinadas ao trabalho dos Conselhos Tutelares”, declarou ao citar o programa Equipa DH+, do MDHC.

Participação social

Em seguida, na abertura da 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, Macaé Evaristo defendeu que a proteção das infâncias passa pela criação de uma nova cultura institucional de respeito à dignidade humana. “As crianças não têm os seus direitos violados se, antes disso, muitos direitos não forem negados ao conjunto da população”, afirmou durante a abertura da 4ª reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. O evento ocorre até sexta-feira (6) em Belém (PA). “Foi a causa da infância, da violência e da exploração sexual contra crianças e adolescentes que nos fizeram chegar até aqui”, disse.

A ministra lembrou que é preciso pensar e estruturar políticas públicas que melhorem a vida da população do Arquipélago. “A gente precisa construir um país que enxergue a nossa pluralidade”, afirmou ao citar a defesa das mulheres, da família, da população idosa e das pessoas colocadas à margem da sociedade.

Para Macaé Evaristo, é preciso discutir questões como segurança alimentar e estabelecer uma aliança de combate à fome e à pobreza extrema. Dentro deste contexto, ela defendeu que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP 30 que será realizada em Belém, em 2025, deve ser vista como uma “janela de oportunidades”. “Os investimentos precisam chegar nas comunidades e em cada um dos municípios aqui do Arquipélago de Marajó. A população mais empobrecida não pode ver apenas COP 30 escrito nos muros”, declarou.