Ministério Público apura contaminação de água em Vila do Conde

A 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA) instaurou um procedimento para apurar denúncia de contaminação do abastecimento de água dos moradores do bairro Industrial, de Vila do Conde, em Barcarena, no nordeste do Pará. O MPPA também recomendou à mineradora Imerys que seja feito imediato fornecimento mensal de 80 litros de água potável para as famílias residentes do bairro, até que as devidas providências sejam tomadas para resolver o problema. Para a promotoria, a situação atual impede que as famílias consumam a água disponível nos poços e torneiras da localidade.

DENÚNCIAS

A decisão do Ministério Público veio após denúncias levadas à Delegacia de Meio Ambiente (Dema) da Polícia Civil, citando suposta contaminação por caulim na água fornecida à população.

A denúncia diz que a contaminação de poços particulares pode ter sido causada por danos ao lençol freático da região, possivelmente provocados pelas atividades da mineradora Imerys. O abastecimento do bairro é feito pela companhia Água de São Francisco - que presta o abastecimento por contrato licitatório firmado com a Prefeitura de Barcarena. Após a denúncia feita pela comunidade - informando que a água fornecida pela Água de São Francisco tem apresentado forte odor, coloração esbranquiçada, com baixa pressão-, uma equipe técnica do MPPA foi ao local.

CÓLICAS E COCEIRAS

A comunidade relata ainda que muitos moradores começaram a apresentar doenças de pele e dores no estômago. Exames médicos apresentados pela comunidade citam indícios de contaminação por metais, como cromo, alumínio, níquel, chumbo e cádinio, em volume acima do permitido.

Famílias estariam com o acesso a água potável prejudicado. Segundo a comunidade do bairro Industrial, o abastecimento foi interrompido de 16 a 18 de julho. Quando foi retomado, no último dia 19, a água já apresentava coloração branca e forte cheiro.

ÁREA URBANA

Em nota, a companhia Águas de São Francisco já informou que a região do Distrito Industrial está fora da área de atuação da empresa. Segundo a empresa, o bairro não seria considerado área urbana, de acordo com o contrato de concessão de água e esgoto firmado com o Município de Barcarena.

Porém, a concessionária admite em comunicado oficial que presta apoio à comunidade sempre que é acionada. A empresa diz também que, após receber a notificação dos moradores, interrompeu a distribuição da água do poço citado pelas denúncias. De acordo com a empresa, a comunidade está sendo abastecida por meio de outro poço tubular profundo.

ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS

A mineradora Imerys encaminhou Nota informando: "A Imerys esclarece que não há nenhuma relação entre as atividades da empresa e a coloração esbranquiçada da água que abastece as casas do bairro Industrial. A empresa reforça seu compromisso com a transparência e segurança em suas operações e assegura a normalidade das atividades".

Em Nota, a Polícia Civil informou que "na data de ontem, uma equipe da Dema, composta pela delegada Vera Batista, escrivã Elaine e investigador Sílvio, deslocou-se até Vila do Conde a fim de verificar situação de poluição ambiental no poço de abastecimento da comunidade local. Uma equipe do Centro de Perícias Científicas  Renato Chaves acompanhou a equipe até o local onde coletou a água a fim de realizar  perícia. A água da cisterna estava com uma cor branca leitosa e um odor fétido. A amostra será encaminhada ao LACEN (Laboratório Central do Governo) para constatação  dos níveis de contaminação. Moradores da comunidade prestaram declarações onde informaram que a maioria deles apresentam doença de pele por conta do uso da água em tese contaminada. O abastecimento de água está temporariamente suspenso no local até que o problema seja sanado.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) informou ontem (24): "A Promotoria de Justiça de Barcarena recebeu informações no domingo (21) de que a água do bairro industrial estava com coloração leitosa e esbranquiçada. Acionados pela Promotoria de Barcarena, servidores do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do Ministério Público do Estado estiveram na área atingida nesta segunda-feira (22) e constataram que a água da estação de tratamento do bairro apresentava alteração. Com isso, a 3ª promotora de Justiça de Barcarena, Erica Almeida, instaurou Notícia de Fato e aguarda por esses dias a conclusão do relatório do Gati para tomar as providências cabíveis".

Em Nota, a empresa Águas de São Francisco informou: "A região do Distrito Industrial não é considerada área urbana pelo contrato de concessão de água e esgoto, firmado com o município de Barcarena, estando, portanto, fora de sua área de atuação. Porém, ainda que não seja objeto da concessão, a concessionária presta apoio a comunidade por meio de seu corpo técnico sempre que acionada. Tão logo tomou conhecimento da situação através dos moradores, atuou no sentido de interromper a distribuição da água do referido poço. A comunidade está sendo abastecida através de outro poço tubular profundo".

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou " que não foi comunicada oficialmente sobre o ocorrido, mas que vai acompanhar o caso". "A Semas esclarece que o município de Barcarena se declara apto na gestão ambiental e é o responsável pelo licenciamento e monitoramento da concessionária em questão", completou a Secretaria em Nota.

FALTA D'ÁGUA

No último dia 2 de julho, moradores e associações do bairro Industrial, em Vila do Conde, já haviam feito protestos contra outra situação envolvendo a concessionária Águas de São Francisco, a responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto na região. Os manifestantes fecharam o "Trevo do Peteca", que liga Abaetetuba, Alça Viária e Vila dos Cabanos, por mais de dez horas.

Eles cobravam o fornecimento de água na localidade, que estava interrompido há mais de três meses. O trecho só foi desobstruído após negociação com representantes da companhia