Manifestação de indígenas Munduruku na BR-230, no Pará, chega ao terceiro dia
A manifestação é contra a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas
A manifestação de indígenas da etnia Munduruku na BR-230, na altura do quilômetro 1104, próximo a Itaituba, no sudoeste do Pará, chegou, nesta quinta-feira (27/3), ao terceiro dia de ocupação. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que acompanha a situação, aconteceu, às 18h de quarta (26/3), a liberação da via para a passagem de caminhões com carga viva, veículos de passeio, ônibus e motocicletas . Porém, o protesto continua.
O ato começou na madrugada da última terça-feira (25/3) e é contra a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão das terras indígenas. Alessandra Korap, uma das líderes do movimento, afirmou que o grupo continuará com a manifestação até que o ministro Gilmar Mendes, do STF, ouça as demandas dos povos indígenas e revogue a Lei 14.701/23, considerada pelos manifestantes como inconstitucional. Para os povos indígenas, a lei, que também institui o Marco Temporal, é considerada uma "Lei do Genocídio Indígena".
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O juiz Diego Veras, auxiliar do ministro, informou na abertura da audiência da tarde desta quinta-feira (27/3), que Gilmar Mendes decidiu pela exclusão do tema da mineração em terras indígenas dos debates na comissão que busca um acordo sobre a Lei do Marco Temporal. De acordo com o juiz, a decisão atende a vários pedidos feitos por integrantes da comissão. A mineração era um dos temas mais controversos da tentativa de conciliação.
Durante o protesto, troncos de árvores foram colocados no meio da rodovia para bloquear o tráfego e dificultar o acesso dos motoristas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que monitorou a situação, cerca de 60 indígenas permaneciam no local até a tarde de quarta-feira (26/3). Na mesma data, por volta das 18h, o trânsito foi liberado apenas para carga viva, pedestres e veículos de emergências.
A BR-230, também conhecida como Transamazônica, é uma das principais vias de escoamento da produção do agronegócio na Amazônia, sendo utilizada para o transporte de grandes quantidades de grãos, como soja e milho, para os portos do litoral brasileiro para exportação.
Agressões
Os indígenas alegaram que caminhoneiros os agrediram com pedras, ferindo até mesmo uma cacica. Em um vídeo encaminhado à Redação Integrada de O Liberal sobre o episódio de violência, é possível ver, pelo menos, um indígena machucado. Pelas imagens é possível ver um rapaz com ferimentos na costela e em um dos braços. “Ó o que os caminhoneiros fizeram”, diz uma mulher ao fundo da gravação.
Procurada pelo Grupo Liberal sobre as agressões denunciadas pelos manifestantes, a Polícia Civil do Pará informou que, até às 14h12 desta quinta (27/3), o caso não havia sido registrado na delegacia que atende o município.