Lula volta ao Pará para entrega de títulos de terra em Parauapebas na próxima sexta (25)
Presidente avança com o programa federal de reforma agrária e regularização fundiária Terra da Gente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita Parauapebas, no sudeste do Pará, na próxima sexta-feira (25), para participar da entrega de títulos de terra pelo programa Terra da Gente. Esta será a segunda visita oficial de Lula ao município só neste ano. A agenda marca um novo passo na política de reforma agrária e inclusão produtiva no campo do governo federal, com ações previstas nos assentamentos Palmares e Terra e Liberdade. A cerimônia em Parauapebas contará com a presença de Jader Filho, ministro das cidades.
O programa Terra da Gente tem como meta ampliar o acesso à terra para famílias agricultoras, por meio da criação e regularização de assentamentos rurais em áreas disponíveis. A visita presidencial foi confirmada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e reforça o compromisso do governo federal com a reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar no sul do Pará.
Esta será a segunda vez que o presidente Lula visita Parauapebas em 2025. Em 14 de fevereiro, ele esteve na cidade para participar do lançamento de um pacote de investimentos da mineradora Vale, denominado Novo Carajás, no valor de R$ 70 bilhões, voltado à expansão da produção de ferro e cobre na região de Carajás até 2030.
O encontro em Parauapebas deve reunir autoridades locais, lideranças de movimentos sociais, beneficiários do programa Terra da Gente e representantes do Incra.
A entrega dos títulos de terra representa um avanço na regularização fundiária de milhares de famílias que há anos vivem sem segurança jurídica sobre a posse das áreas onde produzem. Com o título definitivo em mãos, pequenos produtores ganham acesso facilitado a políticas públicas, linhas de crédito rural e condições mais seguras para investir em suas propriedades, fortalecendo a economia local e a agricultura familiar.
Programa Terra da Gente
O Terra da Gente visa, principalmente, ampliar o acesso à terra para famílias agricultoras em todo o país. O programa atua por meio do assentamento de famílias em áreas de diferentes origens — incluindo terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), imóveis improdutivos, propriedades adjudicadas por dívidas com a União, além de áreas públicas federais e estaduais.
Outras fontes abrangem terras de bancos e empresas públicas, propriedades expropriadas por envolvimento com crimes como trabalho escravo ou tráfico de drogas, além de áreas doadas por pessoas físicas, jurídicas ou entes públicos. O programa também utiliza lotes financiados por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que permite a compra com subsídios do governo, com valor de até R$ 280 mil por operação.
As terras utilizadas no Terra da Gente têm diferentes origens. Entre elas estão áreas já adquiridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), imóveis improdutivos que não cumprem função social, propriedades obtidas por adjudicação de dívidas com a União, além de terras públicas federais e estaduais.
Além disso, fazem parte da lista imóveis de empresas, bancos públicos e áreas expropriadas por envolvimento em crimes como trabalho escravo ou plantio de drogas.
A meta do governo federal é beneficiar cerca de 295 mil famílias até 2026, promovendo o desenvolvimento rural sustentável, a geração de renda no campo e a segurança alimentar no país.