Golpes com venda de medicamento para emagrecer viralizam na internet, alertam especialistas

Tem viralizado nas redes sociais, nas últimas semanas, vídeos de propagandas enganosas de medicamentos, sobretudo voltados para o emagrecimento. Ainda no início deste mês, a cantora Maiara, da dupla sertaneja com Maraisa, foi utilizada em um vídeo, com edição feita a partir de Inteligência Artificial (IA), no qual a sua fala foi modificada para vender um falso remédio para perder de peso. O vídeo original era um trecho de entrevista da cantora gravada seis meses antes. A regional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM-PA) alerta para o grande risco desse tipo de conteúdo. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e a Polícia Civil do Pará (PCPA) incentivam a denúncia.

Além do caso envolvendo a cantora Maiara, golpes com atores e atrizes se passando por profissionais de saúde também têm sido frequentes e levado muitas pessoas a consumirem substâncias duvidosas. Alguns deles chegaram a ser denunciados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). Um deles simula um programa de TV, chamado 'Saúde em Foco', no qual, ao longo de mais de uma hora de duração, a suposta apresentadora 'Vanessa Amorim' e o falso endocrinologista, 'Ricardo Bruno', conversam sobre obesidade.

O falso médico diz ter descoberto uma bactéria que "acumula gordura corporal enquanto você dorme", o que seria a causa da obesidade. Ele chega a afirmar que fez a descoberta também do remédio, o 'Night Slim'. O falso médico também usava o registro profissional de um especialista real. O número do CRM que ele exibia referenciava um ginecologista do Rio de Janeiro.

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O Procon-PA esclarece que propaganda falsa de remédios configura crime de prática abusiva contra o consumidor, previsto no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Casos do tipo são fiscalizados mediante denúncia, que pode ser feita via site consumidor.gov.br ou na sede do Procon, na Rua Municipalidade, nº 1.636, em Belém. “Tratando da relação de consumo, a pessoa pode fazer denúncia ou reclamação no Procon, requerendo seu dinheiro de volta. Em casos de dano à saúde, a deve procurar a Justiça”, pontua.

Já a PCPA afirma que crimes envolvendo medicamentos irregulares ou ilegais podem configurar induzimento ao erro do consumidor, crime contra a saúde pública ou estelionato, dependendo da conduta. “A PC recomenda que a população utilize as plataformas de consulta da Anvisa para verificar a legalidade dos medicamentos antes da compra. Denúncias podem ser feitas na Delegacia do Consumidor, que atua nessa fiscalização em parceria com o Procon, Anvisa e Vigilância Sanitária”.

A Anvisa, por sua vez, informou que a venda de produtos para saude humana não aprovados pela vigilância sanitária, bem como sua propaganda, é proibida conforme a Lei 6437/1977. “Destacamos que somente medicamentos registrados na Anvisa podem alegar propriedades terapêuticas”. O órgão ainda recomenda que denúncias sejam feitas à Ouvidoria da Anvisa.

Anvisa orienta como denunciar

1. Ligue para a Central de Atendimento ao Cliente do fabricante e solicite esclarecimentos sobre o produto adquirido.

2. Entre em contato com a Secretaria de Saúde local e comunique o ocorrido ao Centro de Vigilância Sanitária.

3. Caso confirme que o produto é irregular ou falsificado, informe à Anvisa por meio de denúncia à Ouvidoria. O formulário eletrônico da Ouvidoria é o canal específico para denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O prazo de resposta é de até 15 dias úteis. Você também pode ligar para a Central de Atendimento (0800 642 9782), disponível das 7h30 às 19h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Obs.: Forneça todas as informações disponíveis, incluindo o nome do produto e do fabricante e o local de aquisição, bem como, se possível, uma amostra do produto para que as ações cabíveis sejam adotadas.

Para saber se um produto – seja medicamento, alimento, cosmético, saneante ou produto para a saúde – está irregular, acesse o serviço de consulta a produtos irregulares.