Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas publica Boletim da Mineração

No Pará, os produtos minerais correspondem, em média, a 72% da pauta de exportação. Em 2023, o Estado se consolidou como potência nacional no setor extrativo mineral, com 17,7% de participação na produção do Brasil, mantendo-se como o segundo maior produtor de minério, atrás apenas de Minas Gerais.

No ano passado, 10 estados brasileiros contribuíram com 99,2% das exportações nacionais de minério. Nesse cenário, o Pará alcançou o maior valor de exportação, atingindo US$ 15,7 bilhões, correspondendo a 43,5% do valor total exportado de minérios. O registro marca um crescimento de 5,6% no valor exportado.

Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), o Brasil produziu 1,7 bilhão de toneladas de minérios em 2023. As substâncias metálicas, como minério de ferro, alumínio e cobre, são os pilares da produção paraense. Em 2022, a mineração gerou, aproximadamente, 330 mil empregos indiretos, evidenciando a vocação mineral e seu potencial, impulsionados por grandes projetos e investimentos locais.

Parauapebas, Canaã dos Carajás, Marabá, Paragominas e Oriximiná são os municípios que se destacam no setor, responsáveis pelo fomento e arrecadação de royalties.  

Exportação

Produção mineral é toda a atividade de extração e tratamento de minérios constituída da soma de minerais metálicos (ferro, cobre alumínio), não metálicos (areia, caulim e sal), energéticos (carvão mineral e radioativos) e gemas e diamantes.

O ferro ocupa a maior parte dos produtos exportados pelo Pará, representando, no ano passado, 82,6% das exportações da indústria extrativa. O cobre foi o segundo produto com maior comercialização externa, atingindo a participação estadual de 15%. O terceiro mineral mais representativo foi a bauxita, com participação de 0,9%. Os outros 1,4% se refere aos demais produtos da indústria extrativa.

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Boletim da Mineração 2024

Considerando esse potencial econômico, a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) publicou, neste mês de outubro, o “Boletim da Mineração 2024” tem um panorama abrangente, e detalha a evolução produtiva e comercial do setor, avaliando a geração de empregos e renda. A publicação está disponível no www.fapespa.pa.gov.br/boletins.

Atualmente, o Boletim de Mineração é considerado o estudo mais completo sobre o setor, embasando a elaboração de políticas públicas e investimentos, em um cenário prévio à COP 30 (conferência mundial sobre mudanças climáticas), que ocorrerá na capital paraense.

“O estudo tem como objetivo apresentar uma análise detalhada do desempenho da mineração paraense no período recente. Assim, por meio de dados oficiais, exploramos os principais fatores que influenciam o setor de mineração no Pará. O boletim fornece um recurso valioso para o setor público e o privado, bem como para formuladores de políticas interessados no futuro promissor do setor no Estado”, detalha Márcio Ponte, diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas e Análise Conjuntural (Diepsac).

Alumínio 

De acordo com a publicação, o destaque vai para o alumínio (bauxita), que tem o Brasil como quarto maior produtor do planeta, e o Pará na liderança nacional. É o metal não ferroso mais utilizado pelo homem em utensílios domésticos, equipamentos elétricos, móveis, eletrodomésticos, produtos de higiene, embalagens, transporte, cosméticos e produtos farmacêuticos.

No contexto da economia mineral brasileira, seis estados registraram produção de alumínio em 2023. Pará e Minas Gerais concentraram 95,1% da produção do País. A produção paraense atingiu 42,1 milhões de toneladas ou 90,8% da produção nacional. Minas Gerais produziu 2 milhões de toneladas, representando 4,4% do alumínio brasileiro.

Ferro

O ferro é o mais representativo do Pará entre todos os minerais produzidos. Sob a ótica econômica, é o principal insumo de siderúrgicas para a fabricação do aço, base de diversas indústrias, como construção civil, de eletrodomésticos e automobilística.  O Brasil é o segundo maior produtor mundial de minério de ferro, com o Pará respondendo por 174,7 milhões de toneladas, o que corresponde a 30% de todo o ferro produzido no Brasil. O Estado fica atrás apenas de Minas Gerais, que produziu 391,5 milhões de toneladas - 67,3% do total nacional.

O estudo da Fapespa apresenta a evolução histórica da produção de ferro nos dois maiores produtores do País, no período de 2011 a 2023, quando o Pará aumentou sua produção em 45,9%. Assim, em termos absolutos, a produção paraense passou de 0,1 bilhão para 0,2 bilhão de toneladas. Já Minas Gerais manteve a produção em 0,4 bilhão de toneladas.

Cobre

Outro destaque é o minério de cobre, um dos mais explorados em todo o mundo por sua forma metálica ter propriedades como alta durabilidade, ductibilidade, maleabilidade e resistência à corrosão a altas temperaturas, além do fato de ser um produto escasso na geologia global. Apenas cinco estados brasileiros apresentaram produção de cobre em 2023 e o Pará é o maior produtor, com 57,8 milhões de toneladas produzidas, equivalente a 60,6% do cobre brasileiro. Goiás vem em seguida, com 29,5 milhões de toneladas, correspondente a 31% da produção nacional.

Em comparação a 2022, há mais destaque para o cobre paraense, cuja produção cresceu 14,1%, gerando maior incremento ao País, que, por sua vez, aumentou em 13% a produção do minério. Em uma análise histórica, de 2011 a 2023 o Pará quadruplicou a produção de cobre, passando de 15,2 milhões para 57,8 milhões de toneladas.

Pesquisas buscam equilíbrio entre produtividade e sustentabilidade

Considerando a relevância do setor produtivo mineral para a economia do Pará, a Fapespa também converge esforços e investimentos em pesquisas diretamente ligadas ao setor, a fim de fornecer dados sobre conservação da fauna e flora, o que resulta em orientações sobre as melhores práticas para manutenção da atividade minerária e, em longo prazo, dos ecossistemas.

“Uma atividade econômica perderia competitividade rapidamente sem o desenvolvimento de pesquisas e inovações, por esse motivo a Fapespa fomenta as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) paraenses, em diversos setores, incluindo a mineração, visando ao aumento da produtividade, resiliência ambiental, desenvolvimento de novos produtos, formação de mão de obra qualificada etc. Portanto, a pesquisa, além de desenvolver novos produtos e inovações para o aumento da produtividade, também desenvolve formas de mitigação dos impactos ambientais”, explica o presidente da Fapespa, Marcel Botelho.

Qualificação 

Em 2023, a Fundação firmou um acordo com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação, para promover a formação de recursos humanos altamente qualificados, e assim desenvolver os programas de pós−graduação stricto sensu, em áreas prioritárias para o Estado. 

Um dos objetivos do acordo é valorizar pesquisas sobre o tema “Mineração: Recuperação ambiental e recursos hídricos na Amazônia”, contribuindo para a formação de recursos humanos qualificados nessa área e propondo soluções que resultem no desenvolvimento regional sustentável. 

A instituição considera que, dessa forma, será ampliada a qualificação profissional, permitindo subsidiar a produção e a difusão de conhecimento, além de estimular a interação entre a comunidade acadêmica e a sociedade, a fim de fortalecer a mineração, a partir do desenvolvimento de métodos, técnicas e indicadores para uso nos processos de monitoramento, avaliação e recuperação das áreas degradadas e dos recursos hídricos.

Pós-graduação 

Entre os projetos aprovados referentes a estudos de mineração está o “Fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação Estratégicos Para a Área de Mineração no Estado do Pará”, para o qual foram direcionados R$ 5.219.760,00. Esse volume de recursos está dividido em 36 bolsas, sendo 11 de Mestrado, 22 de Doutorado e três de Pós-Doutorado, fomentadas pela Capes, mobilizando R$ 4.015.200,00, além do recurso de custeio, R$ 1.204.560,00, aportados pela Fapespa. O projeto abrange três Programas de Pós-Graduação (PPG) de duas instituições: Biodiversidade e Evolução, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), e Ciências Ambientais e Geografia, da Universidade do Estado do Pará (Uepa).

O pesquisador Rogério Rosa da Silva, do MPEG, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Evolução (PPGBE), destaca a importância do direcionamento de investimentos para o setor de mineração. “As pesquisas em campo criam base de dados, que se tornam valores de referência para compreender a relação entre mineração e meio ambiente a longo prazo. Considero extremamente importante o direcionamento de investimentos para essa área da pesquisa porque cada região tem particularidades relacionadas ao tipo de solo, vegetação e clima. Assim, as pesquisas produzem recomendações com base em resultados científicos para tomadores de decisão, para aspectos aplicados da atividade de mineração, antes e após a mineração, como os programas de restauração florestal, que são importantes para todos, como preservação dos serviços de águas, manutenção da atividade comercial e empregos gerados pelo setor, entre outros”, reitera o pesquisador.

Também se destaca a pesquisa da bolsista de pós-doutorado Cláudia da Silva, sobre estudos de biodiversidade nas áreas com atividades de mineração. A pesquisadora estuda polinizadores em áreas de regeneração natural após atividades minerais, contribuindo melhor para interações entre plantas e visitantes florais e/ou polinizadores nas comunidades, além de subsidiar o planejamento de ações de manejo e conservação em áreas de mineração.

“Com isso, atingimos um dos objetivos, que era compreender melhor as interações entre plantas e visitantes florais e/ou polinizadores nas comunidades estudadas, para subsidiar o planejamento nas áreas de mineração, bem como o manejo e a conservação com base na ecologia funcional”, explica o coordenador.

Estudos na região de Carajás - Outra pesquisa é da estudante de Doutorado Fabrícia Paz, intitulada “The influence of scale and environment on the beta diversity of troglobitic organisms in subterranean ecosystems of Carajás National Forest-Brazil”, voltada a estudos na região da Serra dos Carajás, no sudeste paraense, que apresenta uma das maiores agregações de cavidades em rochas ferríferas e um dos maiores empreendimentos de exploração de minério de ferro do planeta.

A doutoranda levanta dados empíricos sobre essa biodiversidade, condição fundamental para embasar tomadas de decisões visando à conservação. Resultados iniciais do estudo sobre invertebrados nessas cavernas revelam padrões de substituição de espécies e de diferença de riqueza, e as variáveis ambientais associadas, e como isso é dependente da escala analisada.

Fabrícia Paz recentemente apresentou os resultados da pesquisa no “26th International Conference on Subterranean Biology and 6th International Symposium on Anchialine Ecosystems”, realizado entre 9 e 14 de setembro de 2024, na cidade italiana de Cagliari. O evento discutiu ainda pesquisas que pretendem avançar no conhecimento sobre a biodiversidade subterrânea, integrando-as a esforços de conservação, o que também se aplica às áreas de mineração do Pará que têm sistemas de cavernas. Foram apresentados os resultados sobre o estudo de diversidade em ecossistemas subterrâneos na região de Carajás.

Indicador ambiental

Já o estudante de Doutorado Rodrigo Brito, por meio do Projeto “Diversidade de Drosophilidae (Hexapoda: Diptera) na Amazônia Oriental” apresentou recentemente os resultados em São Paulo, no Simpósio de Ecologia, Genética e Evolução de Drosophila. O trabalho do estudante visa mostrar como a estrutura da comunidade de moscas drosofilídeas varia de acordo com o ambiente, mostrando-se um bom indicador para ambientes florestais e em regeneração em área de pós-mineração.

A pesquisa pode ajudar a determinar o futuro da restauração florestal em paisagens alteradas pela mineração, principalmente a recuperação da fauna de insetos. “Ao final do Simpósio, durante a divulgação das pesquisas que se destacaram, esse trabalho ganhou menção honrosa como um dos destaques no evento”, informa Rodrigo Brito.

Para o pesquisador Rogério Rosa, há uma interseção clara entre mineração e restauração florestal. “O que torna, na minha opinião, crucial é ter dados de qualidade sobre o que está acontecendo na relação do setor produtivo e meio ambiente, considerando o potencial do Estado neste setor de atividade econômica e a necessidade de muitos Programas de Pós-Graduação com massa crítica para realizar pesquisas científicas, que produzem dados de qualidade para as questões ambientais envolvendo mineração. Considero extremamente importante a continuidade de investimentos em pesquisa nesta área. No final, tudo está conectado ao bem-estar das pessoas”, reitera Rogério Rosa.

Impactos no mercado de trabalho 

O estudo da Fapespa avaliou ainda o potencial do setor mineral na geração de emprego e renda. A análise apontou que, no Pará, foram registradas 78 mil pessoas ocupadas no setor mineral, um crescimento de 50% em relação a 2014, e de 21,9% em comparação a 2022. Parauapebas, município do sudeste paraense, está na liderança brasileira da geração de empregos, com 4,2% do total registrado em 2022, totalizando 8.497 empregos. Em seguida, estão Canaã dos Carajás, na mesma região, com 2,3%, e estoque de 4.671 vínculos, e Marabá, com estoque de 3.106 empregos formais em 2022.

A atividade mineral que mais gera vínculos formais é a extração de ferro, com participação de 48,6% do total registrado em 2022. Em seguida, está a extração de minério de cobre, chumbo, zinco e outros metálicos não ferrosos, com participação de 18,7% no total de empregos formais computados no mesmo ano. Entre 2021 e 2022, a extração de calcário e dolomita apresentou o maior incremento de vínculos, com aumento de 38% no período.

Empregabilidade

Segundo projeções do Ministério de Minas e Energia (MME), para cada um emprego direto efetivado no setor extrativo mineral, 13 empregos indiretos são efetivados na cadeia produtiva do setor. Dessa forma, é possível concluir que, em 2022, no Pará 25 mil vínculos registrados foram capazes de gerar, indiretamente, mais de 330 mil empregos. Na esfera estadual, houve incremento de 31,9% no volume de empregos indiretos, na comparação entre 2012 e 2022.

No mercado de trabalho, em 2022 o Brasil registrou 203 mil empregos formais no setor mineral, um crescimento de 4,2% em relação a 2012, e de 3,7%, se comparado a 2021. No Pará, houve o registro de 25 mil vínculos formais em 2022, representando incremento de 31,9% em comparação a 2012, e acréscimo de 1,7% sobre o resultado de 2021.

“O Pará, através do governador Helder Barbalho, apresentou ao mundo uma estratégia para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, onde o equilíbrio das atividades econômicas com a preservação da floresta viva e a qualidade de vida dos amazônidas é o pilar central. Nesse sentido, o investimento em pesquisas é fundamental para o estabelecimento desse novo modelo, que visa ao desenvolvimento da região sem a necessidade da supressão da floresta, como foi feito no restante do mundo desenvolvido economicamente”, reitera Marcel Botelho.