Estudo aponta mais de 20 mil casos de violência sexual contra crianças indígenas em 4 anos no Pará

Entre 2018 e 2022, mais de 20 mil casos de violência contra crianças e adolescentes foram registrados no Pará. Destes, 188 envolviam vítimas indígenas, e mais da metade (55,85%) foram casos de violência sexual. Os dados são da pesquisa “A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes Indígenas: Caracterização dos Casos Notificados no Pará no Período de 2018 a 2022", desenvolvida por Anita Machado Bastos, 21 anos, graduanda em Psicologia da Universidade Federal do Pará (UFPA), sob orientação da professora Milene Maria Xavier Veloso. O levantamento revela que crianças e adolescentes indígenas estão entre os grupos mais vulneráveis à violência sexual no Brasil. 

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Para Anita, a realidade das crianças indígenas é ainda mais preocupante devido a fatores externos que agravam sua vulnerabilidade, como a invasão de territórios pelo garimpo ilegal e pelo agronegócio, que têm impulsionado a exploração sexual e o uso de drogas e álcool dentro das aldeias.

“É um nível de vitimação e vulnerabilização enorme. E não podemos falar sobre os impactos, sem mencionar que a colonização continua repercutindo na história desses povos. As consequências e impactos já estão sendo mostrados desde esse momento até os dias de hoje. É uma ferida que cicatriza, mas não deixa de doer. Na pesquisa, falo sobre como essas drogas chegam às aldeias justamente por essa influência externa. A saúde e a segurança dessas comunidades estão ligadas ao garimpo ilegal e ao agronegócio. Dependendo da vulnerabilidade da comunidade, podem oferecer comida, roupa e bebida alcoólica em troca de abusar das crianças. Em muitos dos casos, as vítimas acabam também engravidando", alerta a pesquisadora.

A pesquisadora afirma que muitos casos de violência sexual passam por invisibilizações e correm risco de ser homogeneizados entre tantas outras notificações. Segundo ela, uma das dificuldades é mostrar quando o caso é caracterizado como uma violência. “É uma violação grave contra os direitos de crianças e adolescentes, caracterizada por um ato sexual em que a vítima é pressionada ou forçada a satisfazer o abusador contra sua vontade. Esses atos com cunho sexual podem possuir ou não contato físico, o que os torna ainda mais graves nesse público, pois estão em um período de maior vulnerabilidade, passando por um processo de desenvolvimento psicossocial”, explica Anita.

Proteção das vítimas

A autora do estudo destaca que é necessário um olhar crítico sobre os fatores históricos e políticos que perpetuam essa realidade, bem como uma atuação efetiva dos órgãos de proteção. “Esses órgãos fazem parte de uma ampla rede de proteção e estão presentes em comunidades mais isoladas, o que é fundamental para garantir o cuidado às vítimas. Um dos casos dessa pesquisa envolveu uma criança de 4 anos que recebeu tratamento para reduzir os riscos de infecções sexualmente transmissíveis. Essas instituições estão fazendo um trabalho importante nesse sentido”, afirma.

“Não existe uma infância no singular, mas infâncias, permeadas por construções sociais que impactam sua representação dependendo do seu caráter histórico, político e cultural. Isso afeta não apenas a vulnerabilidade, mas também a invisibilidade, o que faz com que essa violência seja cada vez mais silenciada, pois os órgãos responsáveis, muitas vezes, não fazem as notificações adequadas ou não tomam as devidas providências”, conclui Anita.