COP 30: Entenda o que é o evento internacional que Belém vai sediar em 2025

Belém foi escolhida para sediar a reunião da cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 30, encontro internacional que está pré-agendado para o ano de 2025. A decisão foi anunciada pelo Governo Federal na sexta-feira, 26.

A decisão é inédita, pois esta é a primeira vez que o evento é realizado no Brasil. O governador do Estado, Helder Barbalho, chegou a comemorar a escolha da sede: "privilégio do nosso país de poder sediar o mais importante evento de mudança climática de todo o planeta".

Entenda mais sobre a COP 30

O que é a COP?

COP significa “Conferência das Partes” (“Conference of the Parties”, da sigla em inglês), em que as partes representam os países-membros associados, que se reúnem durante o evento, por um período de duas semanas, para avaliar a situação das mudanças climáticas no planeta.

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A primeira COP ocorreu em Berlim, na Alemanha, quando o tratado de 1992, assinado por 197 países, entrou em vigor, com o compromisso coletivo de estabilizar as concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. Desde então, a ONU convoca todos os países para a cúpula climática para uma reunião periódica.

O que é a COP 30?

A COP 30 é a 30ª edição da Conferência e é a primeira realizada no Brasil. O evento ocorre anualmente e já passou pelos seguintes países, por ordem de edição: Alemanha (1994), Suíça (1996), Japão (1997), Argentina (1998), Alemanha (1999), Holanda (2000), Marrocos (2001), Índia (2002), Itália (2003), Buenos Aires (2004), Canadá (2005), Quênia (2006), Indonésia (2007), Polônia (2008), Canadá (2009), México (2010), África do Sul (2011), Catar (2012), Polônia (2013), Peru (2014), França (2015), Marrocos (2016), Alemanha (2017), Polônia (2018), Espanha (2019), Escócia (2020), Egito (2021), Emirados Árabes Unidos (2022).

A COP 29, prevista para acontecer no ano que vem (2024), ainda não tem local definido. Austrália e Bulgária apresentaram candidaturas para sediar o evento.

O Brasil na COP

O país formalizou seus compromissos com a mudança climática no sistema ONU em seu regime jurídico interno por meio do Decreto Nº 2.652, de 1º de julho de 1998, o qual promulgou a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC), assinada em Nova York, em 9 de maio de 1992. Em território nacional, o Brasil realizou, também em 1992, a ECO-92 – Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento – especificamente na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 3 e 14 de junho. Dessa forma, o Brasil sempre teve participação expressiva nas reuniões a respeito de clima e sustentabilidade. Algumas participações na COP foram:

Na COP 15 (2009), o Brasil apresentou um compromisso nacional voluntário de reduzir entre 36,1% e 38% as suas emissões de gases que provocam efeito estufa projetadas até 2020, principalmente pela redução do desmatamento e um maior uso de energias renováveis. Ainda que não fosse obrigado a reduzir as suas emissões de gases devido ao seu status de país não Anexo I dentro da Convenção, essa estratégia foi incorporada ao marco jurídico nacional dentro da Lei 12.187, que institui a PNMC - Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Já na COP 18 (2012), realizada em Doha, Catar, o governo brasileiro agiu no sentido do cumprimento de seus compromissos voluntários de redução para, em contrapartida, cobrar dos países desenvolvidos o cumprimento dos acordos passados. À época, a estratégia brasileira sobre mudança climática estava focada em dois documentos: o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Brasil, 2008) e a Lei Nacional (Brasil, 2009), que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima. A continuidade política permitia um discurso mais consistente no cenário internacional quanto a Ordem Ambiental.

Em 2020, na COP 26, o Brasil se comprometeu a atingir a neutralidade de carbono até o ano de 2050.

Durante a COP 27, o Brasil lançou a Agenda Brasil + Sustentável, documento que apresenta as medidas adotadas nos últimos quatro anos que estariam alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). Também foi assinada uma aliança estratégica entre Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, os três países com as maiores florestas tropicais do Mundo. A aliança, conhecida como “Opep das Florestas”, busca coordenar a posição dos países nas negociações climáticas e financeiras sobre o tema.

(Com informações do Programa de Educação Tutorial em Relações Internacionais da Universidade de Brasília).