Em meio à pandemia, crianças e adolescentes seguem expostos nas ruas de Belém

A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), com o Grupo de Padrinhos-Cidadãos, atua com 70 voluntários em Belém no projeto “Observatório do Trabalho Infantil na Pandemia”, comandado pela Juíza Vanilza Malcher. A ação consiste em circular pelas ruas da cidade para apurar denúncias de trabalho infantil. A Campanha é feita em parceria com o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

“Na pandemia, apesar de todas as dificuldades,  o tempo nos mostra que a solidariedade e o amor são dois sentimentos que devem nortear as nossas vidas; temos de construir um novo tempo onde não haja lugar para a exploração de crianças e adolescentes, essa chaga cruel e vergonhosa chaga social que vem desde o descobrimento do Brasil”, disse a desembargadora Zuíla Dutra.  

No dia dedicado ao combate ao trabalho infantil, no último dia 12, membros da Comissão flagraram crianças e adolescentes em situação de trabalho indevido em Belém. Algumas com e outras sem máscaras, as crianças permaneciam em risco duplo nas ruas da capital paraense. 

Realidade

O Pará registrava uma base de 168 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em trabalho infantil, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos  (Dieese/PA), referente ao ano de 2016. 

A Constituição Federal, em seu artigo 7º, proíbe no Brasil o trabalho noturno, perigoso e insalubre aos menores de 18 anos, bem como qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Atividades prioritárias da criança: retirando-lhes o direito de exercer as suas atividades prioritárias, que são: brincar e estudar. “Assim, é proibido o trabalho doméstico para crianças e adolescentes, atividades nas ruas, em carvoarias, nos depósitos de lixões, como lavador de carros, trabalho com açaí e caranguejo e em vendas em geral”, observou Zuíla Dutra.

Na avaliação da magistrada, a falta de conscientização da sociedade é um grande entrave ao combate ao trabalho infantil. “A necessidade de sobrevivência, do orçamento familiar; a distribuição de renda; a não promoção de políticas públicas, incluindo uma escola de qualidade, são fatores que contribuem para esse trabalho indevido que afeta a crianças e adolescentes”, reiterou.

O argumento de que “é melhor estar trabalhando que roubando” não é corroborado pela desembargadora Zuíla Dutra. “Trabalho e roubo não são opções para as crianças e adolescentes, mas o estudo, sim, porque pode encaminhá-los para o futuro”, acrescentou.

Foco
O TRT8 integra uma campanha nacional da Justiça do Trabalho de conscientização ao trabalho infantil. Ainda nesta sexta-feira (12), a campanha permanente do TRT8 contou com produção e veiculação de dois vídeos: um com 12 artistas paraenses, incluindo Dira Paes, Lia Sophia, Fafá de Belém Salomão Habib, Epaminondas Gustavo e Alba Maria, que inicia com cada um deles dizendo que “A luta contra o trabalho infantil é todo dia”; o outro vídeo com 12 pessoas dos estados do Pará e Amapá envolvidas na luta em defesa de crianças e adolescentes, em que cada um enfatiza uma frase sobre “As consequências do trabalho infantil”. 

No dia 17 deste mês, será realizado um webnário com falas de adolescentes que se destacam como protagonistas da luta contra o trabalho infantil. Será às 18h30 pelo yotube do MPT8. “Temos participado de várias lives e webnário para esclarecer sobre os males provocados pelo trabalho infantil, que afetam não somente a pessoa explorada, mas toda a sociedade”, ressaltou Zuíla Dutra.

Sementes
O rapper Emicida lançou a canção “Sementes” sobre a temática, como parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI).

Nas redes sociais, o papa Francisco se posicionou, na sexta-feira (12), acerca do combate ao trabalho infantil: “Muitas crianças são obrigadas a trabalhos inadequados para sua idade, que as privam de sua infância e colocam em risco seu desenvolvimento integral. Faço apelo às instituições para que realizem todo esforço para proteger os menores”.