Deficit habitacional no Pará passa de 423 mil moradias

O déficit habitacional no Estado do Pará já chegou a quase meio milhão de moradias. De acordo com dados da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), em todo o estado há 1,8 milhões de habitações, e o déficit atual é de 423.437 unidades habitacionais, o que corresponde a 23,5% do total.

No começo do mês, a Polícia Militar (PM) cumpriu um mandado de reintegração de posse de um terreno particular no bairro da Pratinha, em Belém. Mais de 40 famílias que ocupavam o terreno, que pertence a uma antiga fábrica de móveis falida, foram despejadas. Ocupantes do terreno fizeram uma barricada humana para impedir a entrada dos policiais. A ação trouxe à tona, novamente, a discussão sobre as políticas habitacionais no estado.

Para o presidente da Cohab, José Scaff, as reintegrações são necessárias para que seja garantido o direito à propriedade privada de quem é dono do local. "Então eu parabenizo, até, o Tribunal de Justiça do Estado por ter tido essa lucidez de respeitar o direto à propriedade, que compõe o nosso sistema jurídico", afirmou. Já os integrantes das famílias despejadas afirmam que o espaço estava abandonado há muitos anos, e era local de desova de cadáveres, uso de drogas e prática de delitos.

Segundo a própria Cohab, a Região Metropolitana de Belém (RMB) possui um déficit de mais de 102 mil habitações. Somente na capital, o número chega a 71.726. De acordo com o presidente, há projetos habitacionais sendo realizados pelo órgão para tentar suprir essa demanda. Ele cita como três pilares principais da companhia os projetos Minha Casa, Minha Vida, Programa de Aceleração do Cresimento (PAC) e o Cheque Moradia.

Uma das medidas programadas para ano de 2019 é a construção de novas unidades habitacionais, inicialmente para policiais militares e depois para servidores públicos, em Ananindeua, Marabá e Santarém. "Vai ser feito com um fundo que a PM possui, e o Banpará vai contribuir com o financiamento", explica José Scaff. "Para aqueles que estão com descontos no seu salário, essas situações serão desconsideradas, para que se proporcione a oportunidade do Policial Militar poder adquirir o imóvel".

Ele afirma que estão sendo entregues alguns empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, como o residencial Quinta dos Paricás, em Icoaraci. "Também existem outras obras em andamento, como no Riacho Doce, na Pratinha, e outros residenciais, como o Liberdade 1, 2 e 3". Outras ações futuras previstas são a ampliação do valor do Cheque Moradia e a ampliação da regularização fundiária da área urbana das cidades.

Segundo Scaff, a gestão atual precisou lidar com obras abandonadas que acabaram sendo ocupadas. Ele afirma que mais reintegrações de posse poderão ser realizadas. "Nós vamos ter que ter um novo processo licitatório, pra novas empresas assumirem. Haverá situações em que nós vamos ter que estar em sintonia com a PGE e com a PM, porque vai ter que haver uma reintegração de posse. São situações que estão sendo custosas", conclui.

Total de habitações no Estado do Pará: 1,8 milhões

Déficit habitacional:
»No Pará: 423.437 unidades habitacionais (23,5%)
»Na Região Metropolitana de Belém (RMB): 102.037 unidades habitacionais (5,66%)
»Somente na capital: 71.726 (3,98%)