Pará tem cidade declarada em situação de emergência pela Defesa Civil Nacional; saiba qual

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (12), a situação de emergência em Rurópolis, no sudoeste do Pará, devido às fortes chuvas que atingem a região. O reconhecimento foi oficializado na portaria nº 377, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, a prefeitura de Rurópolis está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, incluindo assistência humanitária à população afetada e restabelecimento de serviços essenciais. O município integra a lista de cidades do Pará que obtiveram reconhecimento federal devido a eventos climáticos extremos.

Até o momento, o estado conta com 103 reconhecimentos vigentes, dos quais 59 por estiagem, 38 por incêndios florestais, três por chuvas intensas e três pelo acometimento de vendavais e chuvas intensas.

VEJA MAIS

Situação de emergência em Santarém

A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, também decretou situação de emergência devido às fortes chuvas que atingiram o município e causaram alagamentos em diversas áreas. O Decreto nº 1.084/2025 – GAP/PMS considera os danos humanos e materiais provocados pelas chuvas, que ocorreram com maior intensidade nos dias 4, 5, 17 e 22 de janeiro.

O decreto já está em vigor desde a data de sua publicação, no final de janeiro, e terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, caso necessário. A decisão leva em conta os impactos sofridos por famílias que tiveram suas casas invadidas pela água, os danos à infraestrutura da cidade e os prejuízos econômicos, especialmente no setor do comércio. Também foram considerados os Relatórios de Vistoria nº 011/2025 e 012/2025, elaborados pela Defesa Civil Municipal, que detalham as ocorrências dos desastres climáticos.

Solicitação de recursos

Os municípios que obtiveram reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar ao MIDR recursos para ações emergenciais de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.

Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU, detalhando os valores a serem liberados.

Outras cidades afetadas

Além de Rurópolis, outras cidades brasileiras também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a eventos climáticos extremos. Entre os municípios afetados por chuvas intensas estão Riachão do Jacuípe (BA), Barra Longa, Engenheiro Navarro, Paula Cândido e São Francisco (MG), Brejo da Madre de Deus (PE), Angelina, Florianópolis e Leoberto Leal (SC).

Já Poço Redondo (SE) foi reconhecido devido à seca, enquanto Cuiabá e Novo Santo Antônio (MT) foram afetadas por alagamentos e inundações.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As formações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo, garantindo maior eficiência na resposta a desastres naturais e no acesso aos recursos federais para mitigar seus impactos.