Defensoria Pública nomeia 15 novos defensores
Durante a cerimônia também foram entregues 19 veículos de para auxiliar na logística de atendimento do órgão ao interior e região metropolitana. O investimento foi de R$ 4 milhões.
A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) nomeou 15 novos defensores públicos nesta segunda-feira (19), em solenidade realizada no Palácio dos Despachos, sede do Governo do Estado, em Belém. A medida faz parte do projeto de interiorização do órgão, que agora chega a 102 municípios.
Recentemente, o Poder Executivo Estadual firmou convênio com a Defensoria Pública, onde repassou um aporte de R$ 38 milhões para a instituição executar um plano de investimentos voltado ao projeto de modernização, requalificação, expansão e aperfeiçoamento da humanização do atendimento.
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Em discurso, o governador Helder Barbalho ponderou a importância da parceria instrucional entre o Poder Executivo Estadual e a Defensoria Pública para ampliar o atendimento à população e garantir melhores condições de trabalho aos servidores do órgão. Helder Barbalho destacou a importância social da Defensoria, principalmente, para população mais vulnerável que buscar por justiça e direitos.
“É uma alegria ver mais um passo para fortalecimento da Defensoria Pública do Pará. Uma instituição decisiva para prover, aos mais carentes e vulneráveis, os serviços essenciais de acesso ao direito e proteção. Pelas dimensões continentais do nosso Estado, o desafio é chegar onde está a população e passo do dia de hoje é fundamental. Devemos festejar a chegada de novos servidores que irão permitir que, a partir de agora, 102 municípios recebam a presença de um defensor público”, comemorou Barbalho.
Com a posse, os novos defensores públicos começam a atuar ainda neste semestre, nos municípios de Ipixuna do Pará, Concórdia do Pará, Bujaru, Muaná, Ponta de Pedras e Prainha. Eles foram aprovados no V Concurso Público para Defensor Público, realizado no ano passado. Nos últimos três anos, a Defensoria paraense expandiu sua atuação de 44 para 102 cidades.
Durante a cerimônia também foram entregues 19 veículos de para auxiliar na logística de atendimento do órgão ao interior e região metropolitana. O investimento foi de R$ 4 milhões.
Defensoria Pública do Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.