Combate ao feminicídio será prioridade de campanha do Conselho Nacional de Justiça
Programação contra a violência doméstica ocorrerá de 11 a 15 de março
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais estaduais, realiza entre os dias 11 a 15 de março a semana "Justiça pela Paz em Casa", que chega à sua 13ª edição por ocasião do Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 do mesmo mês. No Pará, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) é responsável pela execução da programação.
A campanha desenvolve ações interdisciplinares para dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam em todo o país. Durante a semana, a tramitação de processos relativos a crimes de violência de gênero será agilizada, mobilizando os operadores do direito para a realização de audiências e julgamentos, principalmente os referentes a feminicídios.
As duas últimas edições da semana, ocorridas em agosto e novembro de 2018, movimentaram mais de 10 mil processos em todo o Estado. O esforço de magistrados e servidores das Varas de Violência Doméstica contra a Mulher resultou na realização de 409 audiências preliminares e mais de 971 audiências de instrução. Além disso, 3.399 despachos foram proferidos e 446 medidas protetivas aplicadas. Foram prolatadas 1.276 sentenças de conhecimento com mérito e 724 sentenças de conhecimento sem mérito.
A campanha ocorre em três edições anuais. A 14ª edição está programada para ocorrer de 19 a 23 de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e a 15ª edição, de 25 a 29 de novembro, por conta da celebração do o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, que ocorre no dia 25 de novembro.