Carne suína contaminada seria vendida em Muaná, diz MP após fechar matadouro
Operação do Ministério Público flagrou abate de suínos em ambiente insalubre e prendeu dois envolvidos por crimes ambientais e contra o consumidor
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) interditou um matadouro clandestino em Muaná, no arquipélago do Marajó, que operava em condições extremamente insalubres. No local, suínos eram abatidos fora das normas sanitárias, e, segundo o MP, sangue misturado a dejetos eram despejados diretamente no rio. A carne, sem qualquer tipo de inspeção ou documentação, seria comercializada na cidade.
Durante a operação, ocorrida na última quinta-feira (10), resultou em duas pessoas presas em flagrante pelos crimes de maus-tratos a animais, poluição ambiental, transporte irregular de animais e infrações contra as relações de consumo.
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Luiz Gustavo da Luz Quadros, titular da Promotoria local, com o apoio da promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUCON). Também integraram a operação os técnicos do MPPA, Maria do Carmo Andion Farias (médica veterinária) e Thiago Matos (engenheiro sanitarista), além de representantes da Defesa Civil, Vigilância Sanitária Municipal e da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA).
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Conforme o MP, os animais eram transportados em uma balsa, sem qualquer tipo de documentação, e a carne seria comercializada na cidade. Diante dos crimes, o promotor de Justiça Luiz Gustavo Quadros prendeu duas pessoas em flagrante e encaminhou para Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais. Os responsáveis deverão responder por diversos crimes, entre eles:
- Maus-tratos a animais (art. 32 da Lei 9.605/1998)
- Poluição ambiental (art. 54 da Lei 9.605/1998)
- Transporte irregular de animais (art. 29, §1º, III da Lei 9.605/1998)
- Crimes contra as relações de consumo (art. 7º da Lei 8.137/1990).
A atuação do MPPA visa proteger a saúde da população, o meio ambiente e os direitos dos consumidores, combatendo práticas ilegais que colocam em risco a segurança sanitária e ambiental da região. O Ministério Público segue acompanhando o caso e adotará todas as medidas legais para garantir a responsabilização dos envolvidos e evitar novas ocorrências.