Belém instala comitê de combate a crimes ambientais e descarte irregular de lixo

Foi instalado em Belém, nesta quinta-feira (8), um comitê permanente destinado ao combate de crimes ambientais e ao descarte irregular de lixo na cidade. A iniciativa reúne diversos órgãos municipais e visa intensificar a fiscalização e a aplicação de medidas jurídicas contra práticas que prejudicam o meio ambiente na capital paraense.

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As atividades do comitê tiveram início após uma reunião na Sala de Situação da Guarda Municipal de Belém (GMB). As equipes que compõem o comitê serão responsáveis por fiscalizar e tomar medidas legais contra indivíduos e empresas que cometam crimes ambientais, como o descarte irregular de lixo, operando em todos os dias da semana e nos três turnos.

O comitê é composto por agentes de diferentes secretarias municipais, incluindo Urbanismo (Seurb), Saúde (Sesma), Meio Ambiente (Semma) e Saneamento (Sesan), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Guarda Municipal e agências distritais.

A Sala de Videomonitoramento da GMB será uma ferramenta essencial para a execução das atividades do comitê, uma vez que o espaço conta com câmeras instaladas em diversos pontos da cidade, com imagens transmitidas em tempo real, facilitando a identificação de infrações.

Três eixos de atuação

O trabalho do comitê será dividido em três eixos principais: fiscalização ostensiva, educação ambiental e assistência social e saúde. A coordenação das ações de fiscalização ficará a cargo das secretarias de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb), que terão a responsabilidade de identificar e punir crimes ambientais por meio de notificações, multas e apreensões.

No que diz respeito à educação ambiental, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) será a responsável por desenvolver ações educativas nas áreas identificadas como focos de crimes ambientais e descarte irregular de lixo.

Já o eixo de assistência social e saúde buscará a inclusão social de trabalhadores vulneráveis, como carroceiros, e garantirá o acesso deles a programas de saúde e assistência social. Essas ações serão coordenadas pela Sesma e Funpapa.

Foco inicial nas áreas mais afetadas

Um dos pontos críticos identificados pelo comitê é o canal da Avenida Antônio Baena, no bairro da Pedreira, conhecido por ser um local de descarte irregular de lixo. Moradores da área, como a doméstica Nazaré Mendes, expressaram otimismo em relação à atuação do comitê. O comitê informou que seguirá com suas ações em outras áreas críticas da cidade, com o objetivo de reduzir os impactos ambientais e promover uma cidade mais limpa e saudável.