Audiência pública discutirá segunda etapa do acordo sobre navio Haidar
Evento será 27 e reunirá instituições que atuam no caso em Barcarena
A segunda etapa do acordo de reparação dos impactos socioambientais do naufrágio do navio Haidar, no município de Barcarena, em 2015, será tema de uma audiência pública no dia 27 deste mês, em Vila dos Cabanos. A oitiva foi convocada por instituições responsáveis pelo acordo e será realizada a partir das 9 horas, na igreja da Assembleia de Deus, em frente à Praça de Alimentação.
O evento permitirá o debate com a sociedade sobre o início da segunda etapa das negociações para indenização dos moradores daquela área pelos danos causados pelo acidente.
Os organizadores informam que o evento será aberto a todos os interessados até a capacidade máxima de público no espaço, que é de mil pessoas.
O navio Haidar, de bandeira libanesa, afundou em 6 de outubro de 2015 no porto de Vila do Conde, em Barcarena. No desastre, a carga de cinco mil bois vivos pereceu e um rastro de poluição se espalhou pelas águas da região, prejudicando a vida de milhares de pessoas.
ACORDO
Após uma série de vistorias e levantamento de dados, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE-PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) entraram com ação na Justiça Federal.
Em fevereiro de 2018, a Justiça Federal homologou acordo no processo judicial. O acordo foi firmado entre MPF, MPPA, DPE-PA, Defensoria Pública da União (DPU), Estado do Pará, Prefeitura de Barcarena, União e os responsáveis pelo navio, pela carga e pelo porto (Husein Sleiman, Tamara Shipping Co Ltda, Minerva S/A, Companhia Docas do Pará S/A e Norte Trading Operadora Portuária Ltda).
O acordo determinou a destinação de R$ 7,6 milhões às famílias atingidas pelo acidente, em pagamentos pelos danos individuais, e a de outros R$ 3 milhões ao custeio de projetos comunitários de assistência social e educacional, como pagamento pelos danos coletivos.
Os pagamentos relativos à primeira etapa do acordo, das indenizações por danos individuais, foram iniciados em novembro de 2018, e seguem em andamento. Detalhes do acordo estão disponíveis em www.mpf.mp.br/pa/haidar .