Após deslizamento, Abaetetuba é o sétimo município do Pará com emergência reconhecida pelo MDIR
Além da cidade paraense, o município de Quaraí (RS) teve a situação de emergência reconhecida por uma estiagem prolongada
Abaetetuba é o sétimo município paraense a ter a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria que oficializou foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º). O decreto estadual que estabeleceu essa condição foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 27 de fevereiro, um dia após o deslizamento de terra que deixou 108 famílias desabrigadas ou desalojadas.
Em toda a a Região Norte, o MDIR já reconheceu a situação de emergência em 17 municípios que tiveram ocorrências de desastres naturais. No Pará, além de Abaetetuba, a condição se aplica a Aveiro, Rurópolis, Bom Jesus do Tocantins, Bujaru, Igarapé-Açu e São Geraldo do Araguaia. Em todo o Brasil, são 1.332 cidades com reconhecimento do estado de emergência.
Na portaria do MDIR desta quarta-feira, outra cidade teve a situação de emergência reconhecida: Quaraí, no Rio Grande do Sul, que enfrenta estiagem. No momento, 243 cidades gaúchas estão em situação de emergência vigente pelo mesmo desastre. A região Sul acumula mais de 400 cidades com reconhecimento federal da condição emergencial.
No dia 23 de fevereiro, o Governo Federal anunciou investimentos de R＄430 milhões para ações de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul. Do valor total anunciado, R＄100 milhões serão investidos pelo MIDR. Os recursos serão utilizados na contratação de carros pipas para distribuição de água e também na compra e doação de cestas básicas e de combustível, entre outras ações.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.