'Amazônia Viva' embarga 352 mil hectares, desmonta 213 acampamentos e apreende 163 armas

A Operação "Amazônia Viva", organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), atingiu em 32 meses de ação (junho de 2020 até fevereiro de 2023), a marca de mais de 352 mil hectares de áreas embargadas devido ao desmatamento ilegal. No mesmo período, foram destruídos 213 acampamentos que serviam de abrigo aos desmatadores ilegais; interditados 65 garimpos clandestinos; apreendidos 179 tratores, carregadeiras e escavadeiras utilizados na ilegalidade, com a destruição de 84 máquinas pesadas encontradas em áreas de difícil acesso; apreensão de 163 armas de fogo e 844 munições retiradas de circulação.

Outras apreensões envolvem o volume de 14.511 m³ de madeira em tora, 2.177 m³ de madeira serrada e 287 m³ de madeira em estaca extraída de forma ilícita; apreendidas 491 motosserras utilizadas na derrubada das árvores da floresta, entre outros equipamentos e apetrechos usados nas áreas atingidas pela exploração ilegal.

O foco da "Amazônia Viva" é inibir as atividades ilegais e reduzir a Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE) no território paraense. Em fevereiro passado, a Semas deflagrou a 31ª Operação, a primeira do ano de 2023, em continuidade ao combate ao desmatamento ilegal nos municípios considerados áreas críticas no Estado do Pará. A operação tem a média de atuação de uma vez por mês. 

O enfrentamento a crimes ambientais é objetivo primordial  do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), do Governo do Estado, com a atuação da Força Estadual de Combate ao Desmatamento (FECD), que completou neste mês três anos de criação, dentro do eixo Comando e Controle, que agrega, além da Semas, as Polícias Civil, Militar e Científica, além do Corpo de Bombeiros. 

Ações contra o desmatamento

Desde 15 de fevereiro, somou-se às ações de fortalecimento a crimes e ilícitos ambientais a operação "Curupira, reunindo equipes da Semas, de segurança, da Secretaria da Fazenda (Sefa) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), que já instalou bases fixas nos municípios de São Félix do Xingu e Uruará.

O coordenador de Fiscalização da Semas, Tobias Brancher, destaca que a Operação "Amazônia Viva" encerrou mais uma fase e vai continuar atuando nos municípios que concentram os maiores focos de desmatamento no Pará.

“Vamos prosseguir aliados à Operação "Curupira", que conta com bases fixas, enquanto que a Operação "Amazônia Viva" vai continuar atuando nas áreas onde não tem abrangência das bases fixas e também alvos pontuais detectados pelo Centro de Monitoramento (Cimam) de forma volante; então, a ideia é que unindo esforços da "Curupira" com a "Amazônia Viva", a gente consiga atuar em grande parte do território paraense promovendo atividades de fiscalização, tentando evitar a ocorrência de crimes ambientais no estado”, explica Brancher.

Em fevereiro, os fiscais ambientais constataram degradação do meio ambiente em 15.645 hectares (ha) de áreas. Essas áreas foram embargadas e não podem ser utilizadas em qualquer atividade produtiva ou obter crédito em instituições financeiras até que sejam desembargadas depois de exigências legais cumpridas pelos responsáveis pelas áreas punidas. A ação também destruiu três acampamentos, que serviam de base para que fossem cometidos os ilícitos ambientais.

Apreensões e procedimentos

A equipe também apreendeu entre os maquinários utilizados na devastação florestal, três tratores de esteira, um trator de esteira com pá carregadeira e um caminhão. Os equipamentos confiscados dos que atuam na ilegalidade apontam a apreensão de 13 motosserras, três sopradores, um macaco hidráulico, um motor alternador, três bombas de graxa, duas bombas de transferência de combustível e duas Induspans (equipamento potente para serrar madeira). Os produtos apreendidos durante a operação incluem 241 metros cúbicos (m³) de madeira em tora e 51 m³ de madeira serrada.

Entre os procedimentos administrativos constam cinco Termos de Inutilização/Destruição: as duas Induspans apreendidas, toda a madeira em tora confiscada e 1,79 m³ da madeira serrada, por causa da impossibilidade de serem transportadas do local onde estavam, de difícil acesso. Também foram lavrados 12 Autos de Infração, 14 Termos de Apreensão, 13 Termos de Depósito e seis Termos de Embargo. Os procedimentos policiais incluíram um inquérito policial, quatro Boletins de Ocorrência e duas perícias. 

Todas as ações em campo da Operação Amazônia Viva são respaldadas por imagens de satélites fornecidas pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), da Semas. O Cimam fornece a localização das áreas exploradas de forma ilegal, para a fiscalização o setor de fiscalização checar in loco as transgressões ambientais apontadas no alerta emitido pela tecnologia de imagens disponível na instituição ambiental do Pará.