Acordo de cooperação técnica é assinado para combater a violência contra a mulher em Castanhal

Para combater a violência contra a mulher em Castanhal foi assinado na manhã desta sexta-feira, 20, o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Castanhal, Tribunal de Justiça do Pará, Governo do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Fundação Pró Paz.

O programa é uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, na Câmara de Vereadores, que tem como presidente a vereadora Paula Titan, e visa a implantação da Patrulha Maria da Penha no município, por meio da Guarda Municipal.

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“Nós temos que enfatizar que as mulheres devem ser protegidas e esse convênio vai dar condições de fazermos um patrulhamento para a defesa da mulher”, enfatizou o prefeito Paulo Titan.

O objetivo do programa é acolher e monitorar mulheres que solicitaram ou já estão com deferimento das medidas protetivas de urgência. Proteger a vida e a garantia de seus direitos através de atendimento jurídico, psicológico e assistência social.

De acordo com o subcomandante da Guarda Municipal de Castanhal, Jarbian Lima, nesse primeiro momento serão monitoradas cerca de 200 mulheres com medidas protetivas e que terão a ajuda de um aplicativo denominado Ana, para se comunicar com a GMC. “Essas mulheres serão cadastradas no nosso sistema e toda vez que estiverem em situação de perigo irão acionar o botão do pânico por meio do aplicativo. Imediatamente a foto dela aparecerá no sistema e de seu algoz. A localização em tempo real vai permitir o deslocamento imediato até ela”

A Titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Lidiane Pinheiro, frisou a importância do acordo: “A importância desse projeto é fazer com que as medidas protetivas sejam efetivamente cumpridas e a fiscalização feita pela Guarda Civil será extremamente importante, além do acompanhamento que a prefeitura dará a essas mulheres no apoio psicossocial”, declarou.