15 de novembro: tensão, mudanças e desafios da República no Brasil

A Proclamação da República comemorada nesta sexta-feira, dia 15 de novembro, marca a mudança da Monarquia para a nova construção política no Brasil, a República. Desde 1822, o país vivenciava a Monarquia como resultado da colonização portuguesa, mas em 1889, quase 70 anos depois, o marechal Deodoro da Fonseca cercou o gabinete ministerial e prendeu o Visconde de Ouro Preto, primeiro-ministro do Brasil. Essa mudança foi resultado de um período de tensão que o país vivenciava, com o exército e civis insatisfeitos com a realidade monárquica.

As décadas que antecederam o início da República no Brasil foram de muitas mudanças sociais e econômicas que resultaram em descontentamento da população. “O cenário que a gente tinha no início do século XX, final do século XIX, fim de um grande modelo econômico, o modelo escravagista e de plantio, onde a economia vinha tendo uma nova direção e praticamente um ano após a abolição da escravatura, o Brasil vivenciava um período de tensão, um país dividido, não existia unidade sobre o fim de uma monarquia e a expulsão de Dom Pedro II, não havia ideia se seria uma transição natural, pacífica, não houve inclusive, esse anúncio, essa proclamação e os dias que se seguiram não foram pacíficos, embora não tenha tido resistência”, explica o cientista político André Buna.

Segundo a historiadora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA) Anna Coelho, os meses que se seguiram após a Proclamação da República foram de apagamento do período imperial em uma tentativa de ressignificação da memória do país. Em Belém, mudanças nos nomes das ruas, reformas de prédios como o Teatro da Paz, que carrega até hoje o formato da reforma, e a construção do Monumento à República, com 20 metros de altura e inaugurado no dia 15 de novembro de 1897, são símbolos dessas tentativas de marcar uma nova era na história do Brasil.

“Posteriormente, o Augusto Montenegro e o Antônio Lemos são muito eficazes nessa configuração de uma cidade republicana que Belém se torna com reformas de prédios como o Teatro da Paz. Então, essa gestão Lemos-Montenegro vai transformar Belém e esses espaços, a cidade vai se plasmar com ícones republicanos [...]Esse é um processo que foi levado muito a sério naquele momento, apesar de que hoje não é uma data muito forte, mas naquele momento eles tiveram toda uma preocupação em plasmar uma memória republicana dessa cidade, do país e apagar um pouco do império”, conta a historiadora.

Com a mudança para República no Brasil, umas das principais rupturas foi entre a igreja católica e o Estado. Até então, esse atrelamento era muito forte desde o período colonial e imperial. Com a mudança na construção política no país foram, inclusive, administrados os registros civis dos cidadãos brasileiros, como certidão de nascimento, casamento e óbito que não precisariam passar pela igreja. “Uma das mudanças bastante significativa é a separação civil do Estado e igreja, porque, até aquele momento, toda documentação que era tirada de uma pessoa, o nascer, o morrer, os seus casamentos, era todo partido da igreja”, explica a pesquisadora.

O descontentamento da população que desencadeou no dia 15 de novembro partiu da falta de participação do povo no governo de Dom Pedro II. Com esse novo modelo político instaurado no Brasil, existia então a possibilidade de a população ter influência naquilo que era decidido para a Nação. “Essa é uma questão muito importante que a República coloca em debate. Então, nos primeiros anos, ainda tem esse debate muito sério de como deveria ampliar a participação popular, isso só vai acontecer em períodos posteriores, e a nossa República também tem dentro da história vários momentos em que esse direito ao voto, à representação, é cerceado ou ele acontece de forma indireta”, afirma a historiadora. Ela também explica que a ampliação dos direitos e da participação popular possibilitaram que movimentos sociais de negros, indígenas, mulheres, entre outros segmentos, construíssem a República que se vivencia hoje e que “é uma pauta permanente do cidadão ficar atento a manter seus direitos e também conhecer essas historicidades que vão acontecendo,” completa.

O cientista político André Buna acrescenta que, “quanto mais democrática for uma sociedade, mais democrática são suas instituições, e a forma como elas operam, então, nesse sentido, a gente pode pensar que desde 1889 até os dias atuais a gente teve um processo evolutivo nas nossas instituições, principalmente pós redemocratização de 1988”.