Novo comandante do Exército defende que reforma da Previdência não atinja militares

O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou nesta sexta-feira (11) que os militares têm peculiaridades, não fazem parte do sistema de Previdência e defendeu, assim como outros altos integrantes das Forças Armadas, que fiquem fora da reforma nas regras de aposentadoria estudada pelo governo.

Pujol, que assumiu o posto nesta sexta-feira no lugar do general Eduardo Villas Bôas, reconheceu que pontos como o aumento do tempo de contribuição dos militares e a cobrança de contribuição de pensão das viúvas estão “em estudo” e acrescentou que as Forças Armadas têm disciplina e irão cumprir a decisão que for tomada pela sociedade sobre a reforma.

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 “A nossa intenção, minha, como comandante do Exército, sem me perguntarem, claro, não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército”, disse.

“Nós militares, primeiro, nós somos disciplinados. Obedecemos às leis e à Constituição. Então, se houver uma decisão do Estado brasileiro, da sociedade brasileira de mudança, nós teremos que cumprir.”

O comandante argumentou que o serviço dos militares difere do de funcionários públicos e privados, e citou a ausência de hora extra ou adicional noturno, além da proibição de organização sindical, como peculiaridades da área.

Pujol não é a primeira liderança ligada às Forças Armadas a se posicionar contra a inclusão dos militares na reforma da Previdência. Na quarta-feira, o ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, defendeu que a carreira militar precisa de um "regime diferenciado" e tem peculiaridades, enquanto o novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a discussão sobre mudança da idade mínima precisa ser analisada com cuidado.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a participação dos militares na reforma está sendo “estudada” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Eu ainda não posso adiantar nada sobre isso. Isso está tudo sob estudo, que não está definido por quem define, que é o presidente”, afirmou o chefe da Casa Civil.

Onyx disse ainda que deve haver uma discussão preparatória na segunda-feira para que durante a próxima semana possa ser levada uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro.

Ainda de acordo com o ministro da Casa Civil, a “tendência” é ter uma “única proposta consertando o atual sistema e preparando o sistema para o futuro”.

Onyx e Guedes devem apresentar na próxima semana um projeto completo de reforma da Previdência que inclui um novo regime de capitalização para as futuras gerações.

O governo prepara ainda uma medida provisória com cerca de 18 ações de combate a fraudes no sistema previdenciário que também trará dispositivos que endurecem a concessão de determinados benefícios.