Venezuela dá 72 horas para Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos suspender trabalhos
Decisão é resposta à 'profunda preocupação' manifestada pelo Alto Comissariado em relação à prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel
O chanceler Yvan Gil anunciou a decisão do governo venezuelano de suspender as atividades da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos no país, estabelecida em 2019. Essa medida inclui a expulsão do pessoal do Escritório Técnico de Assessoria, que deverá deixar o país em 72 horas.
A suspensão ocorre em resposta à "profunda preocupação" manifestada pelo Alto Comissariado em relação à prisão da ativista venezuelana Rocío San Miguel, uma crítica de Maduro acusada de envolvimento em "terrorismo".
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Segundo Gil, a decisão foi motivada pelo papel que o Alto Comissariado desempenhou, sendo caracterizado como um "escritório particular" de "golpistas e terroristas" que conspiram contra o país, em vez de agir como uma entidade imparcial.
Ele afirmou que a suspensão permanecerá em vigor "até que se retratem publicamente perante a comunidade internacional de sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".
Governo quer revisar os termos de cooperação técnica
Após a decisão de suspender as atividades do Escritório Técnico de Assessoria do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na Venezuela, é importante observar o contexto em que esse escritório foi estabelecido. Foi em 2019, durante o mandato da ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, que o escritório foi instalado no país.
Sua missão principal era fornecer apoio para a implementação eficaz das recomendações contidas nos relatórios apresentados pelo alto comissário ao Conselho de Direitos Humanos. Desde então, foram emitidos pelo menos seis relatórios sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela.
O chanceler Yvan Gil anunciou não apenas a suspensão das atividades do escritório, mas também a intenção do governo de revisar os termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o escritório nos próximos 30 dias. Ele ordenou que o pessoal atribuído ao escritório deixasse o país dentro de 72 horas.
É importante destacar que, antes de deixar o cargo em agosto de 2022, Bachelet expressou que via progressos na questão dos direitos humanos na Venezuela, embora tenha ressaltado que ainda havia muito a ser feito.