Trump firma 4 vezes mais decretos do que há 8 anos nos 100 dias iniciais

Donald Trump completa nesta terça-feira, 29, 100 dias como presidente dos EUA. É a arrancada mais avassaladora desde os anos 30, quando Franklin D. Roosevelt estabeleceu a tradição de impor uma agenda política nos três primeiros meses de mandato para deixar uma marca.

Se Roosevelt combateu a Grande Depressão com regulamentação e aumento do papel do Estado na economia, por meio de leis aprovadas no Congresso, Trump tenta desmontar esse legado na base do decreto. "Estamos forjando uma nova maioria política que está destruindo e substituindo a coalizão do New Deal, de Roosevelt, que dominou a política americana por quase 100 anos", disse Trump em encontro com governadores republicanos, em fevereiro.

Já foram mais de 140 decretos assinados desde janeiro, quatro vezes mais que na comparação com o primeiro mandato, quando Trump emitiu 33 decretos, e mais que FDR, o recordista até então, com 99.

Esses decretos envolvem as quatro prioridades do presidente no segundo mandato: comércio exterior, imigração, redução do Estado e combate ao que chama de "ideologia woke" (como os republicanos se referem pejorativamente às iniciativas de diversidade).

Para Lucas de Souza Martins, historiador da Temple University, na Filadélfia, o segundo mandato de Trump rompe com várias tradições da política americana. "Ele transforma instituições em algo que serve a um partido, em vez de um Estado", disse.

Embora presidentes americanos tenham cada vez mais recorrido a essa ferramenta, em virtude do impasse legislativo provocado pela polarização, os decretos teriam um escopo limitado e serviriam apenas para a organização do governo federal, segundo a Constituição.

Os decretos de Trump foram alvos de mais de 150 ações judiciais que contestam sua legalidade. Muitos foram bloqueados de forma parcial ou total por não estarem de acordo com a Constituição. Um dos mais notórios é o decreto que extingue o direito de cidadania por nascimento nos EUA.

Choque de poderes

A resistência dos tribunais detonou uma guerra entre o presidente e o Judiciário. Trump diz ter um cheque em branco para implementar sua agenda e não permite ser contestado por juízes. Em ao menos uma oportunidade, advogados do governo descumpriram a ordem de um juiz federal, quando não agiu para repatriar Kilmer Garcia, deportado por engano para uma prisão em El Salvador.

A retórica agressiva provocou uma rara reprimenda da Suprema Corte. Em março, o presidente do tribunal, o conservador John Roberts, publicou um comunicado criticando o impeachment de juízes, defendido por Trump, que decidiram contra o governo.

Na semana passada, o FBI prendeu uma juíza de primeira instância, acusando-a de ajudar um imigrante ilegal a escapar da deportação. A medida aumentou a preocupação entre especialistas sobre o choque de poderes nos EUA.

Com uma maioria enxuta no Congresso, Trump tem conseguido aprovar poucas leis. A única mais importante até agora foi o projeto que permite a prisão de imigrantes ilegais suspeitos de roubo. Nos mesmos 100 dias, Roosevelt aprovou 16 leis, muitas desenhadas para tirar o país da Grande Depressão. Mas Roosevelt tinha um capital político maior que o de Trump. Eleito com 57% dos votos, tinha maioria de quase dois terços no Senado e na Câmara.

Ponto forte de Trump na campanha, a economia foi um de seus focos nos primeiros 100 dias, sobretudo com a imposição de tarifas para quase todos os países do mundo, incluindo aliados como México, Canadá e Europa. "Muitos países tem procurado outros clientes para fugir dos EUA, por causa das tarifas. É o caso de União Europeia e China, que busca alianças com Japão e Coreia do Sul", observa Natália Fingermann, professora de relações internacionais da ESPM.

Eleito com a promessa de fazer o poder de compra dos americanos aumentar, ele herdou uma inflação de 3% que tem boas chances de aumentar quando as tarifas forem repassadas para consumidores. O índice de inflação anualizado de março foi de 2,4%.

Deportações

Na imigração, Trump decretou emergência na fronteira e autorizou o uso de militares no combate aos ilegais. As entradas, que chegaram a 250 mil pessoas por mês, no governo Biden, já estavam baixas quando Trump tomou posse. Desde então, caíram de 8,3 mil para 7,1 mil travessias mensais.

O foco de Trump parece ser as deportações. Segundo a revista Newsweek, mais de 37 mil pessoas foram deportadas no primeiro mês de mandato, número abaixo da média de governos anteriores. Desde então, a Casa Branca parou de divulgar os números.

Segundo a ONG Migration Policy, estima-se que até o fim do ano Trump deportará 500 mil pessoas, metade da meta prometida pela Casa Branca. Para facilitar o processo, o presidente forjou uma aliança com o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, para enviar imigrantes para prisões de segurança máxima na América Central.

"Essa política migratória acaba afastando pessoal qualificado. No longo prazo, isso provocará um problema muito sério, já que os EUA deixarão de ser o lugar onde os grandes cérebros querem estar e debater", disse Natália.

Outro foco de Trump, o corte de gastos ficou a cargo do dono da Tesla, Elon Musk, e de seu Departamento de Eficiência Governamental (Doge). Ao assumir o cargo, Musk prometeu economizar US$ 1 trilhão com demissões. Ele obteve acesso a dados sensíveis de milhões de americanos, com uma devassa em agências do governo. A economia, no entanto, ficou aquém do desejado. Segundo dados oficiais, US$ 150 bilhões foram economizados, mas apenas US$ 32 bilhões comprovados.

Trump chega aos 100 dias com a pior avaliação de um presidente na era moderna, perdendo apenas para si mesmo em seu primeiro mandato. Até em áreas onde ele era forte, seus números estão caindo. Segundo pesquisa do Ipsos, Trump é aprovado por 39% da população e reprovado por 55%. Para 61%, seu manejo da economia é ruim e para 58% dos independentes, ele não faz um bom trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.