TRE-PA concede prisão domiciliar a Wladimir Costa e ex-deputado deixará a cadeia
Informação foi confirmada pelo Tribunal e pelos advogados de Wlad, que está proibido de usar as redes sociais
O ex-deputado Wladimir Costa (Wlad) deve deixar a cadeia, onde está desde maio deste ano. Na manhã desta sexta-feira (25.10), atendendo a um pedido da defesa de Wlad, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA) concedeu a prisão domiciliar ao ex-parlamentar, acusado de violência política contra a deputada Renilce Nicodemos (MDB).
Em um vídeo nas redes sociais pelo advogado Humberto Boulhosa, a equipe de advogados de Wladimir Costa comemora a decisão. "O Tribunal concedeu a ordem, o Wladimir Costa vai pra casa. Deve se recuperar, nos próximos dias, em seu estado de saúde", disse o advogado Sábato Rossetti, que agradeceu a solidariedade e apoio.
Em nota, o TRE explicou que a Corte julgou o habeas corpus (HC) criminal n° 0600399-44.2024.6.14.0000, em benefício de Wlad. O relator do processo, o juiz eleitoral Marcus Alan de Melo Gomes, denegou o HC, mas concedeu, de ofício, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pelo prazo de 90 dias. Por maioria dos votos, a Corte acompanhou a decisão do relator.
Wladimir Costa foi condenado em Primeira Instância a 12 anos e 124 dias de prisão, sob acusação de violência de gênero, extorsão conexa a crime eleitoral além de outras infrações penais. "Em pouco mais de cinco meses, esse foi o quarto habeas corpus impetrado em favor do ex-deputado. A concessão de prisão domiciliar é acompanhada da manutenção de medidas cautelares, como a proibição de contato com a vítima e seus familiares, o uso de tornozeleira eletrônica, além da proibição do uso de redes sociais", diz a nota do TRE.
Entenda o caso
ex-deputado federal do Pará Wladimir Costa (Wlad) foi preso pela Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Belém, no dia 18 de abril deste ano, acusado da prática de crimes eleitorais, em razão da prática reiterada de violência política contra deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) por meio das redes sociais, entre outras situações. Uma semana depois, ele foi solto, mas deveria cumprir algumas medidas determinadas pela Justiça, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Porém, no dia 14 de maio, por maioria de votos, a liminar com ordem de Habeas Corpus em favor do ex-deputado Wladimir Costa foi suspensa, durante a 36ª Sessão Plenária Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o argumento de que não houve decisão do juízo zonal a respeito dos pedidos de revogação da prisão preventiva, cumprida no dia 18 de abril. Após a decisão, Wlad foi levado ao Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel, no Pará.