Saiba como funciona o semipresidencialismo francês

A França adota um sistema que não é nem o presidencialista nem o parlamentarista, o mais comum na Europa. Os franceses costumam chamar de semipresidencialismo. Na prática, o semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser definido como um sistema híbrido, que mistura os dois sistemas: presidencialismo e parlamentarismo.

No semipresidencialismo, o presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.

O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado, isto é, o presidente, não tem função meramente decorativa, como ocorre em sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele tem poderes que vão além das formalidades.

Principais características

Presidente: Eleito diretamente pelo povo, possui poderes executivos significativos, como a nomeação do primeiro-ministro e a dissolução do parlamento.
Primeiro-ministro: Nomeado pelo presidente, é responsável perante o parlamento e lidera o governo.
Parlamento: Exerce o poder legislativo e possui a capacidade de aprovar ou rejeitar leis, além de poder destituir o governo através de uma moção de censura.

Eleição do presidente 

O presidente é eleito pelo voto popular, como no presidencialismo. Ao mesmo tempo, ele é apenas chefe de Estado pois existe um chefe de governo: o primeiro-ministro, como no parlamentarismo.

Mas, ao contrário do parlamentarismo, o presidente não tem apenas funções simbólicas como no semipresidencialismo. Ele possui poderes práticos e importantes. Ou seja, tem grande poder de interferência no governo.

Origem do semipresidencialismo francês

O atual sistema de governo francês tem origem em dois fatos históricos não necessariamente vinculados: de um lado, a Revolução Francesa (iniciada em 1789) estabeleceu uma forte tradição parlamentarista no país, com um papel central atribuído à Assembleia Nacional.

Por outro lado, há o importante general Charles de Gaulle, figura crucial da resistência francesa na Segunda Guerra Mundial, que levou os franceses a refletirem sobre o papel que lhe caberia dentro de seu sistema político no pós-Guerra (anos 1950).

Com efeito, ficou claro que De Gaulle tinha que desempenhar um papel importante no sistema político francês. Mas ele não poderia ser um chefe de governo (um primeiro-ministro) porque estaria assim exposto à disputa política cotidiana, o que provavelmente causaria desgaste à sua figura. Nesse contexto, foi promulgada a Constituição de 1958, que criou um sistema político destinado a dar destaque para De Gaulle.

As atribuições do general, como chefe de Estado, extrapolavam a dimensão simbólica. Ele coordenava diretamente a política externa do país, comandava as Forças Armadas e ainda tinha à sua disposição meios para intervir em caso de crises políticas. Um desses meios de intervenção é o poder de dissolver a Assembleia Nacional, poder que não existe em nenhum sistema presidencialista ou parlamentarista. Todos esses poderes tornaram o sistema de governo francês um híbrido entre parlamentarismo e presidencialismo.

Países semipresidencialistas

França, Portugal, Argélia, Romênia, Ucrânia, Rússia, entre outros.