Paraense lança livro precursor sobre Reforma da ONU

A criação do Tribunal Internacional Climático para julgar os crimes contra o meio ambiente pode ser uma das mais importantes mudanças da Organização das Nações Unidas (ONU) do próximo século. O debate começará a ser feito em uma sessão especial neste domingo (22/09), na sede da entidade em Nova York (EUA).

A mudança faz parte da Reforma da ONU que tem o intuito de modificar a estrutura da entidade para os desafios do mundo. Durante a sessão uma das primeiras contribuições para discutir o tema será o lançamento do livro “Segurança Humana e o Pacto para a Reforma da ONU”, do advogado paraense Edmundo Oliveira, na sede da organização.

O livro bilíngue (inglês/português) é precursor no debate sobre a reforma da mais importante entidade da humanidade. O paraense Edmundo Oliveira, que é Ph.D. em Direito Penal com Pós-Doutorado na Universidade a Sorbonne (França), levanta o debate fundamental sobre a mudança das estruturas da ONU para atualizar a entidade aos anseios contemporâneos.

“O livro contém propostas para a Reforma da ONU. A entidade foi criada em 1945 e nunca se procurou reformar para que se aproximasse das pessoas. O Conselho de Segurança é formado por países que tem hegemonia atômica do mundo, com China, EUA, França, Inglaterra e Alemanha, países muito fortes politicamente. Precisa reformar a ONU para aproximá-la do povo. Essa discussão surgiu a há três anos atrás, momento em que também surgiu o livro”, declara.

Edmundo Oliveira é membro de várias Comissões de Experts de Alto Nível criadas por Governos regionais e pela ONU para promover a modernização da Justiça Criminal, aplicação da lei, sistema penitenciário, segurança pública e desenvolvimento sustentável no Brasil, América Latina, Estados Unidos e Europa. Atualmente é o Coordenador Geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (ILANUD), com sede em San José, na Costa Rica.

O pesquisador, que já tem mais 26 livros e 94 artigos publicados, aponta que o debate ambiental e sobre a estrutura de participação da ONU serão os principais temas nos próximos dois anos, quando a reforma ganhará a pauta da entidade. Oliveira assegura que a questão ambiental terá participação crucial do Estado do Pará, principalmente porque a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) será realizada no próximo ano em Belém.

“Uma comissão que o Pará estará presente com certeza será a Comissão Ambiental. O Pará dará uma representatividade para uma das comissões que desperta as maiores atenções, onde será debatido o Tribunal Internacional Climático. O Pará como sede da COP30 em novembro do próximo ano será o centro do mundo”, enfatiza.

O Tribunal Internacional Climático poderá ter duas sedes, sendo uma delas na Europa e outra na Amazônia. O novo espaço funcionará nos mesmos moldes que o Tribunal Internacional de Crimes de Guerra em Haia, mas será voltado para os crimes do meio ambiente.

“Cada época a humanidade tem um problema. Nós já tivemos diferentes problemas de grande intensidade para comover a vida pública das pessoas em qualquer lugar do mundo. Os extremos climáticos são hoje esse problema. O mundo não tem normas para punir os extremos climáticos, para punir com rigidez os crimes contra a natureza e bem-estar humano. A ONU vai criar um tribunal para prevenir e punir todas as ações humanas contra a natureza e meio ambiente”, destaca.

Em Belém, o livro será lançado na Academia Paraense de Letras (APL), na semana seguinte ao Círio de Nazaré. A obra não será vendida, sendo somente encomendada pelos órgãos públicos e disponibilizada gratuitamente no site da ONU. “O livro foi escrito para dar substância à esperança da humanidade na busca por uma vida melhor na família e em comunidade”, assegura.